A condição da “verdade” do sujeito indígena após o relatório final da Comissão Nacional da Verdade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15692879Palavras-chave:
Comissão Nacional da Verdade, Povos Indígenas, Biopolítica, ResistênciaResumo
Este estudo apresenta os resultados da pesquisa sobre os significados da "verdade" produzidos por ocasião dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e seu Relatório Final, com especial interesse para os efeitos sobre os povos indígenas. Procuro descrever a atuação de resistência de colegiados, pesquisadores e os povos indígenas em resposta às recomendações da CNV, após esta completar dez anos, novembro de 2024. Tenho em foco os problemas que as ações da CNV suscitaram para o reconhecimento e garantias de povos vitimizados de abusos estatais autoritários, assim preconizando a promoção de direitos de transição. Faço uma análise à luz de conceitos de biopolítica e de uma etnografia de documentos, sobre a produção de um discurso estatal da CNV para a pretensão de reparação por meio de revelação de uma "verdade" nacional usada para uma suposta reconciliação nacional. Tal reflexão de uma preterida "verdade" é dialogada e interpretada com os entendimentos teóricos de Michel Foucault, com ressonância na crítica produzida sobre o Relatório Final, na memória e no testemunho como foco na produção dos sujeitos assujeitados.
Referências
ARAUJO JUNIOR, Julio José. Direitos Territoriais Indígenas: uma interpretação cultural. Rio de Janeiro: Processo, 2018.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014a. v1, tomo 1.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014b. v1, tomo 2.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014c. v2.
BRASIL. (2011-2016: Dilma Rousseff). Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Entrega do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Brasília, 10-12-2014.
CICCARONE, Celeste. Fazenda Guarani: narrativas indígenas sobre remoção, reclusão e fugas no período da ditadura militar no Brasil. Vibrant, v.15 n.3, 2018.
CICCARONE, Celeste; RAMOS, Danilo Paiva. Etnocídio bolsonarista: estudos sobre os crimes contra pessoas e povos indígenas pós-comissão nacional da verdade. In. TELES, Edison; QUINALHA, Renan. Espectros da Ditadura: da Comissão Nacional da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 417-465
DALLARI, Pedro. Entrevista conduzida por Cristina Buarque de Hollanda. Revista Estudos Políticos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 298-316, set. 2015.
DUPRAT, Deborah. O marco temporal de 5 de outubro de 1998: TI Limão Verde. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel (Org.). Direitos Indígenas em Disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2018. p. 43-73.
FERNANDES, Pádua. Direito, memória e justiça de transição: enquete com pesquisadores das comissões da verdade brasileiras. Insurgência, Brasilia; ANO 4; V. 4; N.1, 2018.
FONSECA, Claudia; MACHADO, Helena. A biografia dos documentos: uma antropologia das tecnologias da identificação. In. FONSECA, Claudia; MACHADO, Helena. Ciência, identificação e tecnologia de governo. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2015.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
GALLO, Carlos Artur. A Comissão Nacional da Verdade e a reconstituição do passado recente brasileiro: uma análise preliminar da sua atuação. Estudos Sociológicos, Araraquara, v. 20 n. 39, p. 327-345, jul/dez. 2015.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Decolonialismo Indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.
KIFFER, Ana. Relação e ódio: Glissant no Brasil de hoje. E-book. São Paulo: n-1
edições, 2020.
MATTEI, Ugo; NADER, Laura. Pilhagem: quando o estado de direito é ilegal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 53, n. 2, pp. 45-473, dez. 2010.
PASSOS, Cristiano Cezar de Oliveira. Violações contra os direitos dos povos indígenas e impactos socioambientais no Brasil. REBELA, v.9 n. 1. Jan/abr. 2019, pp. 117-125.
PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio indígena no Brasil: o desenvolvimentismo entre 1964 e 1985. Curitiba: Juruá, 2018.
PRADAL, Fernanda Ferreira; CHERNICHARO, Luciana Peluzio; ANSARI Moniza Rizzini. Participação social no processo de funcionamento da Comissão Nacional da
Verdade: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento. In. WESTHROP; GARRIDO; PARREIRA; SANTOS. As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua Implementação Dois Anos Depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016.
QUINALHA, Renan. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2013.
TELES, Janaína de Almeida. Superando o legado da ditadura militar? A comissão da verdade e os limites do debate político e legislativo no Brasil. In. TELES, Edison; QUINALHA, Renan. Espectros da Ditadura: da Comissão Nacional da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 187-228
WEICHERT, Marlon Alberto. Prefácio. In. WESTHROP; GARRIDO; PARREIRA; SANTOS. As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua Implementação Dois Anos Depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016.
WESTHROP; GARRIDO; PARREIRA; SANTOS. As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua Implementação Dois Anos Depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
VICTOR, Fabio. Poder Camuflado: Os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro. São Paulo: Companhia das Letras. 2022.
ZELIC, Marcelo. Mecanismos de não-repetição: um esforço de futuro sustentável. In: RELATÓRIO A violência contra os povos indígenas no Brasil. 2021. Brasília: CIMI, 2022. p. 266-276.
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