A aplicação da inteligência artificial no poder judiciário e seus impactos
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10080967Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Judiciário, Direito Comparado, Direitos FundamentaisResumo
O presente trabalho busca realizar uma análise da aplicação da inteligência artificial pelo poder judiciário de modo a modernizar procedimentos tradicionais do direito. Tal reflexão se mostra relevante, em razão da potencialidade das decisões automatizadas, ao serem aplicadas no judiciário, impactarem profundamente a vida de diversos cidadãos. Esse estudo pretende expor os conceitos básicos e evolução histórica da inteligência artificial. Em seguida, investigou casos práticos de aplicação da inteligência artificial no poder judiciário por diferentes países, com ênfase no Brasil.
Referências
A ERA digital. STJ, s.d. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Historia/A-era-digital>. Acesso em: 9 dez. 2021.
A HISTÓRIA da inteligência artificial. Instituto de Engenharia, 29 out. 2018. Disponível em: <https://www.institutodeengenharia.org.br/site/2018/10/29/a-historia-da-inteligencia-artificial/>. Acesso em: 4 dez. 2021.
AI predicts outcomes of human rights trials. University College of London, 24 out. 2016. Disponível em: <https://www.ucl.ac.uk/news/2016/oct/ai-predicts-outcomes-human-rights-trials>. Acesso em: 2 dez. 2021.
AMARAL, Priscilla Peixoto do. A China e os tribunais inteligentes. Focus.Jor, 24 maio 2020. Disponível em: <https://www.focus.jor.br/a-china-e-os-tribunais-inteligentes-por-priscilla-peixoto-do-amaral/>. Acesso em: 2 dez. 2021.LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual da Inteligência Artificial no Direito Brasileiro. 1. ed. [S.l.]: Editora Juspodivm, 2021.
AlphaGo (documentário). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=WXuK6gekU1Y&t=8s>. Acesso em: 22 jun. 2020.
BIONE, Bruno; ZANATTA, Rafael; RIELLI, Mariana. Contribuição à Consulta Pública da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. 1. ed. São Paulo: Reticências Creative Design Studio, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709>.htm. Acesso em: 3 dez. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 21/2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236340>. Acesso em: 3 dez. 2021.
CHITTENDEN, Tara. AI: artificial intelligence and the legal profession. [S. l.]: The Law Society, 2017. (Horizon Scanning: forward thinking). Disponível em: . Acesso em: 3 dez. 2021.
COMISSÃO EUROPEIA PARA A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA (CEPEJ). Carta Ética Europeia sobre o uso da Inteligência Artificial em sistemas judiciais e seu ambiente. Foz do Iguaçu: VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Inteligência artificial no poder judiciário brasileiro. Coord. de José Antonio Dias Toffoli e Bráulio Gabriel Gusmão. Brasília: CNJ, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 332 de 21/08/2020, de 29 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. DJe/CNJ: 2020. Disponível em: . Acesso em: 06 dez. 2021.
CONSULTOR JURÍDICO. Fux mostra benefícios e questionamentos da inteligência artificial no Direito. JusBrasil, 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-mar-14/fux-mostra-beneficios-questionamentos-inteligencia-artificial>.Acesso em: 2 dez. 2021.
CUI, Yadong. Artificial Intelligence and Judicial Modernization. 1. ed. Shanghai: Editora Springer, 2020.
DINIZ, Bruno Souza; AMÂNCIO, Jessé Alves; BORGES, Marcos Rodrigues; COTA, Túlio Teixeira; J. VILELA, J. Afrânio; NETO, Armando Ghedini; FARIA, Rodrigo Martins. RADAR: Uma contribuição da tecnologia da informação para a gestão de processos repetitivos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Revista de Precedentes Qualificados Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, n. 02; Ano 02, 2020. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2021.
ELIAS, Paulo Sá. Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito. Conjur, s.d. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/algoritmos-inteligencia-artificial.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2021.
E.L.I.Z.A Talking. Disponível em: <https://www.masswerk.at/elizabot/>. Acesso em: 26 nov. 2021.
ENGELMANN, Wilson; FRÖHLICH, A. V. K. Inteligência artificial aplicada à decisão judicial: o papel dos algoritmos no processo de tomada de decisão. Revista Jurídica (FURB), Blumenau, v. 24, n. 54, p. 1-27, jul./2020.
ENGSTROM, David Freeman. Can AI Be A Fair Judge In Court? Estonia Thinks So. Standford Law School, 25 mar. 2019. Disponível em: <https://law.stanford.edu/press/can-ai-be-a-fair-judge-in-court-estonia-thinks-so/>. Acesso em: 2 dez. 2021.
FUX, Luiz. Análise econômica do processo. In: Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado, 2, Rio de Janeiro, 2019.
GREENSTEIN, Marla N. AI and a Judge’s Ethical Obligations. American Bar Association, 3 fev. 2020. Disponível em: <https://www.americanbar.org/groups/judicial/publications/judges_journal/2020/winter/ai-and-judges-ethical-obligations/>. Acesso em: 01 dez. 2021.
INTELIGÊNCIA artificial: trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos. Conselho Nacional de Justiça, 23 out. 2018. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/inteligencia-artificial-trabalho-judicial-de-40-minutos-pode-ser-feito-em-5-segundos/>. Acesso em: 30 nov. 2021.
ISRANI, Ellora Thadaney. When an Algorithm Helps Send You to Prison. The New York Times, 26 out. 2017. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2017/10/26/opinion/algorithm-compas-sentencing-bias.html>. Acesso em: 20 nov. 2021.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual da Inteligência Artificial no Direito Brasileiro. 1. ed. [S.l.]: Editora Juspodivm, 2021.
LARSON, Jeff e ANGWIN, Julia. Technical Response to Northpointe. ProPublica, 29 jul. 2016. Disponível em: <https://www.propublica.org/article/technical-response-to-northpointe>. Acesso em: 2 dez. 2021.
LEE, Kai-fu. Inteligência artificial. 1. ed. [S.l.]: Globo Livros, 2019.
LIGHTHIL, James. Artificial Intelligence: A General Survey. Disponível em: <http://www.chilton-computing.org.uk/inf/literature/reports/lighthill_report/contents.htm>. Acesso em 27 nov. 2021.
MAIA FILHO, M. S.; JUNQUILHO, T. A. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 3, p. 218-237, 29 dez. 2018.
MANDAMUS – Automação de processos e distribuição eletrônica de mandados começa a funcionar no TJRR. Poder Judiciário do Estado de Roraima, 13 jul. 2020. Disponível em: <https://tjrr.jus.br/index.php/noticias/noticias/4338-mandamus-automacao-de-processos-e-distribuicao-eletronica-de-mandados-comeca-a-funcionar-no-tjrr>. Acesso em: 7 dez. 2021.
MAYBIN, Simon. Sistema de algoritmo que determina pena de condenados cria polêmica nos EUA. BBC News Brasil. 31 out. 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-37677421>. Acesso em: 22 nov. 2021.
MCCULLOCH, Warren S., PITTS, Water. A logical calculus of the ideas immanent in nervous activity. Bulletin of Mathematical Biophysics, v.5, 1943.
NEW JERSEY COURTS. Public Safety Assessment: New Jersey Risk Factor Definitions. New Jersey Courts, dez. 2018. Disponível em: <https://njcourts.gov/courts/assets/criminal/psariskfactor.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2021.
NISSENBAUM, Helen e POWLES, Julia. O Diversionismo Sedutor de “Resolver” os Vieses na Inteligência Artificial. Data Privacy BR, 15 set. 2020. Tradução de Pedro Martins. Disponível em: <https://dataprivacy.com.br/o-diversionismo-sedutor-de-resolver-os-vieses-na-inteligencia-artificial/>. Acesso em: 28 out. 2021.
NORVIG, Peter; STUART, Russel. Inteligência Artificial. Tradução: Regina Célia Simille. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
NUNES, Dierle; MARQUES, A. L. P. C. Inteligência artificial e direito processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo, v. 285, n. 1, p. 421-447, nov./2018.
O FUTURO da IA no sistema judiciário brasileiro: mapeamento, integração e governança da IA. Brasília: CNJ, [s.d.].
PARLAMENTO EUROPEU. Regular a Inteligência Artificial na UE: as propostas do Parlamento. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/pdfs/news/expert/2020/10/story/20201015STO89417/20201015STO89417_pt.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2021.
PARLAMENTO na vanguarda das normas europeias sobre inteligência artificial. Atualidade – Parlamento Europeu, 21 out. 2020. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20201016IPR89544/parlamento-na-vanguarda-das-normas-europeias-sobre-inteligencia-artificial>. Acesso em: 5 dez. 2021.
PERASSO, Valéria. O que é a 4ª revolução industrial– e como ela deve afetar nossas vidas. BBC News, 22 out. 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-37658309>. Acesso em: 3 dez. 2021.
PEREIRA, Silvio do Lago. Processamento de Linguagem Natural. IME USP. Disponível em: <https://www.ime.usp.br/~slago/IA-pln.pdf>. Acesso em 06. dez 2021.
PINTO, Henrique Alves. A utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões: Por uma necessária accountability. RIL Brasília, Distrito Federal, v. 57, n. 225, p. 43-60, mar./2020.
PORTER, Jon. Robot lawyer DoNotPay now lets you ‘sue anyone’ via an app. The Verge, 10 out. 2018. Disponível em: <https://www.theverge.com/2018/10/10/17959874/donotpay-do-not-pay-robot-lawyer-ios-app-joshua-browder>. Acesso em: 30 nov. 2021.
PORTO, Fábio Ribeiro. O Impacto da Utilização da Inteligência Artificial no Executivo Fiscal: Estudo de Caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 142-199, abr./2019.
PRESS, Gil. The Brute Force Of IBM Deep Blue And Google DeepMind. Forbes, 7 fev. 2018. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/gilpress/2018/02/07/the-brute-force-of-deep-blue-and-deep-learning/?sh=734657bc49e3>. Acesso em: 30 nov. 2021.
REVOLUÇÃO tecnológica e desafios da pandemia marcaram gestão do ministro Noronha na presidência do STJ. STJ, 23 ago. 2020. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/23082020-Revolucao-tecnologica-e-desafios-da-pandemia-marcaram-gestao-do-ministro-Noronha-na-presidencia-do-STJ.aspx>. Acesso em: 9 dez. 2021.
ROCHA, Caio Cesar. Juiz na mira dos robôs. Migalhas, 23 jul. 2019. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/307179/caio-cesar-rocha-juizes-na-mira-dos-robos>. Acesso em: 02 dez. 2021.
RODRIGUES, Marco Antonio; TAMER, Maurício. Justiça Digital: o acesso digital à justiça e as tecnologias da informação na resolução de conflitos. 1. ed. [S.l.]: Editora Juspodivm, 2021.
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. Malaysia. 2016.
SALOMÃO, Luis Felipe (coord.). Artificial Intelligence: Technology Applied to Conflict Resolution in the Brazilian Judiciary. [S.l.]: FGV Conhecimento – Centro De Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário. Disponível em: <https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/report_ai_ciapj.pdf>. Acesso em: 30 out. 2021.
SAMUEL, Arthur. Some Studies in Machine Learning Using the Game of Checker. IBM Journal of Research and Development, v. 11, n. 126, p. 601-617, nov.1967.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016. 159 p.
SILVA, S. I. C. R. D. O uso das novas tecnologias no processo civil na busca da maior eficiência jurisdicional. Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ. Rio de Janeiro, v. 1, n. 7, 17 p., 2020.
SNOWDON, Wallis. Robot judges? Edmonton research crafting artificial intelligence for courts. CBC News, 19 set. 2017. Disponível em: <https://www.cbc.ca/news/canada/edmonton/legal-artificial-intelligence-alberta-japan-1.4296763>. Acesso em: 7 dez. 2021.
SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos Eduardo; CHAO, Kuo-Ming. Inteligência Artificial: Impactos no Direito e na Advocacia. Revista de Direito Público – RDP, Brasília, v. 17, n. 93, p. 104-133, maio/jun. 2020.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Portal STF, 30 maio 2018. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038&ori=1>. Acesso em: 5 dez. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ministra Carmen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial. JusBrasil, 2018. Disponível em: <https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/620175789/ministra-carmen-lucia-anuncia-inicio-de-funcionamento-do-projeto-victor-de-inteligencia-artificial>. Acesso em: 1 dez. 2021.
SURDEN, Harry. Machine learning and law. Wash. L. Rev., v. 89, p. 87, 2014.
SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. 392. ed. Oxford: OUP Oxford, 2019.
TJAC utiliza Inteligência Artificial para identificar processos vinculados a precedentes. Tribunal de Justiça – Poder Judiciário do Estado do Acre, 2 dez. 2019. Disponível em: <https://www.tjac.jus.br/2019/12/tjac-utiliza-inteligencia-artificial-para-identificar-processos-vinculados-a-precedentes/>. Acesso em: 8 dez. 2021.
TJMG utiliza inteligência artificial em julgamento virtual. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 nov. 2018. Disponível em: <https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-utiliza-inteligencia-artificial-em-julgamento-virtual.htm#.YbZd-r3MLIU>. Acesso em: 8 dez. 2021.
TJPE usará inteligência artificial para agilizar processos de execução fiscal no Recife. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 20 nov. 2018. Disponível em: <https://www.tjpe.jus.br/agencia-de-noticias/noticias-em-destaque-com-foto/-/asset_publisher/Mx1aQAV3wfGN/content/tjpe-usara-inteligencia-artificial-para-agilizar-processos-de-execucao-fiscal-no-recife?inheritRedirect=false>. Acesso em: 7 dez. 2021.
TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais. Poder Judiciário – Estado do Rio de Janeiro, 14 ago. 2018. Disponível em <http://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/5771753>. Acesso em 03 dez. 2021.
TRASK, Andrew W. Grokking: Deep Learning. New York: Manning Publications Co., 2019.
TURING, A. M. Computing machinery and intelligence. Mind, New Series, v. 59, n. 236, 1950, pp. 433-460. Disponível em: <https://phil415.pbworks.com/f/TuringComputing.pdf>. Acesso em 20 nov. 2021.
WAKEFIELD, Jane. AI predicts outcome of human rights cases. BBC News, 23 de Outubro de 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/technology-37727387>. Acesso em: 01 dez. 2021.
XU, Alison (Lu). Chinese judicial justice on the cloud: a future call or a Pandora’s box? An analysis of the ‘intelligent court system’ of China, Information & Communications Technology Law. Taylor & Francis Online, 28 dez. 2016. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13600834.2017.1269873>. Acesso em 30 nov. 2021.
ZAFFARI, Felipe Pozueco; ESPÍNDOLA, Jean Carlo de Borba. Conceitos: o que é inteligência artificial. In: BARONE, Dante Augusto Conte; BOESING, Ivan Jorge (org.). Inteligência artificial: diálogos entre mentes e máquinas. Porto Alegre: Age/Evangraf, 2015.
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