Judicialização da política, ativismo judicial e tensões institucionais

Autores

  • Prof. Dr. José Eduardo Faria Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10081129

Palavras-chave:

Judicialização da Justiça, Ativismo Judicial, Brasil, Democracia

Resumo

É possível precisar o sentido literal de uma lei? Se o Judiciário exerce um papel fundamental na estabilização das expectativas normativas da sociedade, até onde vai a liberdade interpretativa dos juízes em face da multiplicidade de alternativas hermenêuticas, de perspectivas argumentativas e de métodos decisórios? Qual é a fronteira entre discricionariedade e arbítrio na interpretação de uma norma jurídica? De que modo detectar quando os juízes vão além da compreensão das regras jurídicas, redefinindo o que o direito deve ser? O artigo trata do processo de redemocratização brasileira e dos dilemas com os quais a política e o direito precisam lidar desde o fim da ditadura militar e com a redemocratização do País.

Biografia do Autor

  • Prof. Dr. José Eduardo Faria , Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

    Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5223622535205985

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Publicado

27.02.2024

Como Citar

Judicialização da política, ativismo judicial e tensões institucionais. (2024). Revista Bindi: Cultura, Democracia E Direito, 2(3), e2320233. https://doi.org/10.5281/zenodo.10081129

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