Revista Bindi: Cultura, Democracia e Direito
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<p>A Revista Bindi: cultura, democracia (ISSN 2764-9210) e direito é uma publicação acadêmica vinculada ao Instituto Norberto Bobbio (INB). Sua missão é a difusão de trabalhos voltados à problematização e discussão da atualidade do pensamento de Norberto Bobbio, notadamente nas áreas de filosofia do direito, sociologia do direito e ciência política. A Revista recebe e publica trabalhos em português, inglês, alemão, espanhol e italiano.</p>Instituto Norberto Bobbiopt-BRRevista Bindi: Cultura, Democracia e Direito2965-0208A luz tênue da razão
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<p> </p> <p><em>A Luz Tênue da Razão: a lição laica de Norberto Bobbio</em> é uma obra do professor italiano Gaetano Pecora, nascido em 1960, em Nápoles, professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de Sannio e do Departamento de Ciências Políticas da LUISS. Seu livro, publicado originalmente em 2021 e traduzido ao português em 2023, por Carlos Magno Spricigo, tem a virtude de trazer, ao mesmo tempo, tanto um panorama como também um aprofundamento do pensamento de Norberto Bobbio, com quem o autor estabeleceu uma amizade, dessas travadas entre um “Mestre magnânimo e um aluno apegado”. Após conhecê-lo pessoalmente na década de 70, na Itália, Pecora passou a nutrir ainda maior admiração por Bobbio, o que certamente foi um dos impulsos para que o homenageasse nessa obra que é, antes de tudo, um convite para o seu pensamento</p>
Resenhas (Crítica/Descritiva) Norberto Bobbio Gaetano Pecora; razãorazãoFilosofia do direito Filosofia do DireitoFernanda Ceccon Ortolan
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2024-02-062024-02-06e2320235e232023510.5281/zenodo.10625906Cinco filmes para pensar a liberdade de expressão humorística
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<p>A liberdade de expressão humorística já foi abordada pelo cinema em diversas perspectivas. Indicam-se, como subsídios para discussões a respeito, as obras <strong>Lenny</strong> (1974), <strong>O povo contra Larry Flynt</strong> (1996), <strong>No</strong> (2012), <strong>Marguerite</strong> (2015) e <strong>Chocolate</strong> (2016).</p>
Crítica culturalhumorcinemaliberdade de expressãoreflexãoCulturaDIREITODireitoCulturaJoão Paulo Capelotti
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2023-12-122023-12-12e2320234e232023410.5281/zenodo.10081157Judicialização da política, ativismo judicial e tensões institucionais
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<p>É possível precisar o sentido literal de uma lei? Se o Judiciário exerce um papel fundamental na estabilização das expectativas normativas da sociedade, até onde vai a liberdade interpretativa dos juízes em face da multiplicidade de alternativas hermenêuticas, de perspectivas argumentativas e de métodos decisórios? Qual é a fronteira entre discricionariedade e arbítrio na interpretação de uma norma jurídica? De que modo detectar quando os juízes vão além da compreensão das regras jurídicas, redefinindo o que o direito deve ser? O artigo trata do processo de redemocratização brasileira e dos dilemas com os quais a política e o direito precisam lidar desde o fim da ditadura militar e com a redemocratização do País.</p>
Sociologia do direito Judicialização da JustiçaAtivismo JudicialBrasilDemocraciaAtivismo judicial Democracia Filosofia do DireitoJosé Eduardo Faria
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2024-02-272024-02-27e2320233e232023310.5281/zenodo.10081129A aplicação da inteligência artificial no poder judiciário e seus impactos
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<p>O presente trabalho busca realizar uma análise da aplicação da inteligência artificial pelo poder judiciário de modo a modernizar procedimentos tradicionais do direito. Tal reflexão se mostra relevante, em razão da potencialidade das decisões automatizadas, ao serem aplicadas no judiciário, impactarem profundamente a vida de diversos cidadãos. Esse estudo pretende expor os conceitos básicos e evolução histórica da inteligência artificial. Em seguida, investigou casos práticos de aplicação da inteligência artificial no poder judiciário por diferentes países, com ênfase no Brasil.</p>
Ciência política Inteligência ArtificialJudiciárioDireito ComparadoDireitos FundamentaistecnologiaDireitoClara Monteiro Sampaio
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2023-12-122023-12-12e2320231e232023110.5281/zenodo.10080967Cultura em tempos sombrios
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<p>Diante dos desafios do nosso tempo, este editorial apresenta uma conexão entre cultura e política com o objetivo de melhor compreender o fascismo. Nossa hipótese é que o desenvolvimento da distinção sociedade/natureza tanto esclarece a peculiar concepção fascista de cultura – notadamente a partir de dois artigos inéditos de Norberto Bobbio publicados neste volume – como amplia o horizonte do enfrentamento democrático diante dos novos autoritarismos.</p>
Editorial culturadireitospolíticaDr. César Mortari BarreiraDr. Frederico Lopes de Oliveira Diehl
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2023-09-192023-09-1981710.5281/zenodo.8356271Conservadorismo e fascismo como questões culturais
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<p>Este ensaio faz uma revisão teórica sobre o ideário conservador e apontamentos sobre o fascismo referenciado em Lukács e Chasin, dentre outros. Coloca em perspectiva histórica a emergência e o estranhamento do conservadorismo, examinando, no terreno das relações sociais, o alcance, a profundidade e as suas possibilidades na cultura do país. Constata que o conservadorismo praticamente nasce e se desenvolve com o próprio Brasil, e que, embora não tenha faltado o desejo, o flerte e, talvez, até a oportunidade concreta de surgimento de um aparato fascista de fato, isso não ocorreu, ao menos não até o momento.</p>
Ciência política fascismoconservadorismoideologiaFascismo Ideologia Conservadorismo Diego Fonseca Dantas
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2023-12-122023-12-12e2320232e232023210.5281/zenodo.10081106Las mujeres de la mesa redonda
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<p><span style="font-weight: 400;">Este texto é um pequeno trecho extraído do livro Travessia: Cidade Não Identificada, que explora as histórias e vivências de mulheres transgêneros na cidade de São Paulo. Todas recebem uma bolsa de estudos da Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo, em programa conhecido como Projeto Reinserção Social Transcidadania. Tal projeto visa a finalização dos estudos em nível médio, como política de inserção no mercado de trabalho. Suas experiências perpassam por caminhos desconhecidos e, por vezes, obscuros. Um mundo subalterno que transita pelas drogas, pela prostituição e, principalmente, pelo preconceito estrutural de existirem em um corpo denominado como dissidente. </span><span style="font-weight: 400;">O texto é construído em formato de Jornalismo Literário através de pesquisa de campo com técnica de entrevista em grupo focal.</span></p>
Crítica culturalTranscidadaniaJornalismo LiterárioMulheres transgênerosProstituiçãoCulturaDireitos Cidadania CulturaThiago Silveira Annunziato
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2023-09-192023-09-1919721610.5281/zenodo.8356433A sociologia da arte de Nathalie Heinich
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<p>Este texto aborda o tratamento conferido à especialização da Sociologia da Arte enquanto ramo específico do conhecimento das Ciências Sociais explorado por Nathalie Heinich em sua obra denominada Sociologia da Arte. Apresenta-se em formato de resenha crítica, apontando os principais pontos abordados na obra referenciada, situando o autor das peculiaridades em relação aos avanços para a delimitação da disciplina. Conclui-se que Nathalie Heinich inaugura uma nova etapa para o avanço da Sociologia da Arte, à medida em que supera a atuação sociológica baseada na crítica e propõe que os sociólogos da arte procedam à pesquisa das regularidades que governam a multiplicação das ações, dos objetos, dos autores, das instituições, das representações, compondo a existência coletiva dos fenômenos compreendidos pelo termo “arte”.</p>
Crítica culturalSociologia da ArteNathalie HeinichCiências SociaisSociologiaArteSociologiaCiências SociaisSociologia da arteArteDra. Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
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2023-09-192023-09-1918719610.5281/zenodo.8356424Carl Schmitt e bolsonarismo
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<p>Este estudo tem como interesse epistemológico a compreensão das ideias jurídico-políticas presentes em duas diferentes correntes políticas de viés reacionário: o pensamento schmittiano – localizado no século XX – e o bolsonarista – o qual resulta de um movimento de extrema-direita atrelado a Jair Bolsonaro. A pesquisa se dedica à análise de textos de filosofia política, filosofia do Direito e Direito Constitucional escritos por Carl Schmitt e seus respectivos comentadores. Por outro lado, o movimento bolsonarista também é analisado a partir de uma literatura que toma como referência a filosofia política, a ciência política, o Direito Constitucional, bem como matérias jornalísticas. Assim, este artigo busca, através dessa literatura, encontrar pontos em comum entre o reacionarismo alemão dos anos 1920-1930 do século passado e o recentíssimo governo de Bolsonaro.</p>
Filosofia do direito Reacionarismo;Bolsonarismo;Jair Bolsonaro;Carl Schmitt;Filosofia do DireitoMe. Rômulo Monteiro GarzilloIsabella Coimbra Pires de Mello
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2023-09-192023-09-1910113510.5281/zenodo.8356384 Sociedade civil, democracia e neoliberalismo
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<p>Trata-se de entrevista feita com a professora Nadia Urbinati, em outubro de 2017, na Universidade de Columbia, Nova York. São abordadas questões sobre a origem, conceituação e fundamentos da Sociedade Civil, bem como seu desenvolvimento em meio a consolidação dos estados democráticos no Ocidente ao longo dos séculos XIX e XX. No cenário atual, discute-se como a ascensão do neoliberalismo como ideário hegemônico de gestão macroeconômica e organização do Estado e, consequentemente, a queda do Estado de Bem-estar social, são determinantes para as crises democráticas e de representação experienciadas nas duas primeiras décadas do século XXI. As reflexões de Nadia Urbinati remetem à imaginação para novas formas de organização da sociedade civil que contemplem o cidadão e a cidadania de modo institucionalizado no Estado, nas políticas públicas e nos próprios partidos, de modo que a representação e a participação dos interesses sociais se façam presentes.</p>
EntrevistasSociedade civil DemocraciaNeoliberalismoRepresentaçãoPopulismoDemocracia de AudiênciaCidadania.Neoliberalismo Sociedade civilDemocracia Ciências politicaFilosofia politicaMe. Lévio Oscar Scatollini Jr. (Entrevistador)
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2023-09-192023-09-1921722910.5281/zenodo.8356440Direita e esquerda, conceitos concretos ou abstratos? E seus procedimentos, encontram perspectivas na democracia contemporânea?
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<p>No presente artigo, apresenta-se uma pesquisa sobre a distinção entre, direita e esquerda, segundo o pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004), filósofo do “moderantismo”. As reflexões têm como objetivo evidenciar tais conceitos a partir da crise das ideologias, no século XX, bem como seus procedimentos ao longo dos anos até a atualidade, referendada na temática: direita e esquerda, uma distinção política. Primeiramente, se evidenciará o advento dos termos direita e esquerda; em um segundo momento, a discussão irá focar em como ambos se desenvolveram no âmbito histórico político; e, finalmente, como identificar e distinguir os dois termos no campo da práxis política. A presente pesquisa se justifica face às novas <em>fake news</em> e os pensamentos hodiernos políticos extremados, de maneira que tais conceitos se desvinculam do seu caráter axiológico como proposição de resposta para diversos problemas sociais, transformando o âmbito político em uma disputa puramente maniqueísta, no qual somente há dois polos, um do bem e outro do mal. A pesquisa contou com o emprego do método qualitativo, focada na leitura crítica dos escritos de Bobbio, de igual forma, efetuou-se uma pesquisa e leitura de outros autores em vista de uma melhor compreensão do Autor em questão. Esta pesquisa conclui que a distinção entre a dicotomia direita e esquerda, dá-se a partir dos conceitos de igualdade e liberdade, não no sentido puro, mas na acepção política, ou seja, ações constitutivas atreladas às condições civis e políticas dos cidadãos.</p>
Ciência política DireitaEsquerdaDemocraciaLiberdadeIgualdadeFilosofia política Filosofia política Keven Enzo Feitosa Ramos
Copyright (c) 2023 Keven Enzo Feitosa Ramos
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2023-09-192023-09-1916118610.5281/zenodo.8356409A cultura e o fascismo
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<p>Ensaio que enfrenta principalmente as relações entre fascismo e cultura acadêmica, analisando o papel das instituições culturais, dos intelectuais de renome e politicamente influentes, de revistas acadêmicas e militantes.</p>
Lições de Norberto BobbioCulturaFascismoIntelectuaisFilosofia política Filosofia política Norberto Bobbio Dr. Gesualdo Maffia (Tradutor)
Copyright (c) 2023 Norberto Bobbio ; Dr. Gesualdo Maffia (Tradutor)
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2023-09-192023-09-19326410.5281/zenodo.8356357Se teria existido uma cultura fascista
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<p>Nestas páginas, Bobbio responde a algumas críticas à sua ideia de que não existiu uma verdadeira cultura fascista, lembrando como a cultura liberal sobreviveu e prosperou durante o fascismo, enquanto este último se alimentou, sem originalidade, de ideias e de teorias surgidas anteriormente.</p>
Lições de Norberto BobbioCulturaFascismoHistoriografiaCulturaFascismo Historiografia Filosofia política Norberto Bobbio Suelen Najara de Mello (Tradutora)
Copyright (c) 2023 Norberto Bobbio ; Suelen Najara de Mello (Tradutora)
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2023-09-192023-09-19183110.5281/zenodo.8361215 A ordem jurídica: um conceito historicamente situado
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<p>O presente artigo é uma tradução do artigo "L'ordre juridique: un concept historiquement situé", de Benoït Frydman, professor da Université Libre de Bruxelles. Nele, o autor pretende, em primeiro lugar, mapear o momento histórico da surgimento da noção de "ordem jurídica", vinculada ao direito natural moderno e ao raciocínio more geometrico, argumentando que não é necessário que se conceba o direito como um sistema ordenado de normas. Em segundo lugar, o autor dá indicações de como e do porquê pode ser benéfico "pensar o direito na desordem", em especial num contexto de globalização jurídica.</p>
Filosofia do direito Ordem jurídica teoria do direitodireito natural moderno monismo jurídicoFilosofia do direito Ordem jurídica Teoria do Direito Monismo jurídicoDireito natural moderno Filisofia do Direito Prof. Dr. Benoit FrydmanProf. Me. Rafael Tubone Magdaleno (Tradutor)
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2023-09-192023-09-198410010.5281/zenodo.8356374 Crise democrática e precarização do trabalho na pauta neoliberal
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<p><span style="font-weight: 400;">Este artigo pretende expor relações entre democracia, neoliberalismo e precarização do trabalho, tomando como pressuposto que o neoliberalismo utiliza recursos políticos democráticos para sua manutenção e que práticas de capitalismo financeiro endossadas por estados democráticos resultaram em decisões políticas que ampliaram a precarização do trabalho e que têm oportunizado o avanço do autoritarismo no Brasil. Assim, fornece subsídios teóricos para a interpretação da democracia frente ao apoio à agenda neoliberal e subtração de conquistas históricas e garantias aos trabalhadores</span><span style="font-weight: 400;">,</span><span style="font-weight: 400;"> elucidando que a pandemia agravou os cenários anteriores de fragilidade.</span></p>
Sociologia do direito Dra. Raíssa Moreira Lima Mendes MusarraDr. Erik Chiconelli Gomes
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2023-09-192023-09-1913616010.5281/zenodo.8356400 Sobre a trajetória de uma filosofia do direito em Bobbio
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<p>O artigo pretende comentar o texto de Norberto Bobbio “Natureza e função da filosofia do direito”, situando-o tanto no plano geral da filosofia do direito (especialmente da tradição positivista) quanto na evolução da obra do próprio autor. Além de apresentar a hoje clássica distinção entre filosofia do direito dos juristas e filosofia do direito dos filósofos, Bobbio avança em seu ensaio uma discussão metodológica e epistemológica: como abordar o conhecimento jurídico? Ao delimitar o campo da Filosofia do Direito, seus métodos e suas vertentes, Bobbio enfrenta o desafio de abordar a racionalidade e a imprevisibilidade do direito e coloca como tarefa central da filosofia jurídica apreender a mutabilidade de seu objeto. Com isso, a Filosofia do Direito serve ao desenvolvimento do raciocínio jurídico em seu momento (estrutural) de descrição e sistematização de normas e de estudo (funcional) do comportamento de seus aplicadores e destinatários.</p>
Filosofia do direito Norberto BobbioPositivismo jurídicoFilosofia do direito Teoria do direitoPositivismo JurídicoFilosofia do DireitoDr. Marco Antonio Loschiavo Leme de BarrosDr. Lucas Fucci Amato
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2023-09-192023-09-19658310.5281/zenodo.8356366homenagem a Raymundo Magliano Filho
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<p>Nascido em 12 de junho de 1942, Raymundo Magliano Filho, ex-Presidente da Bolsa de <br />Valores de São Paulo e da Corretora Magliano, além de fundador do Instituto Norberto <br />Bobbio – Cultura, Democracia e Direitos Humanos, faleceu no dia 11 de janeiro de 2021, <br />aos 78 anos. Conhecido por ser o responsável pela “revolução democrática da Bolsa”, sua contribuição para o mercado de capitais e a sociedade civil comprovam sua fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil e sua consolidação democrática.</p>
Homenagem Raymundo Magliano FilhoInstituto Norberto BobbioDr. Cesar Mortari Barreira
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2022-09-162022-09-16Editorial
https://revistas.inb.org.br/index.php/bindi/article/view/8
<p><span style="font-weight: 400;">Você tem em mãos o primeiro volume de uma nova revista, a Bindi. Você já deve ter reparado que ela traz como subtítulo "Cultura, democracia e direito". Talvez tenha notado que ela é uma publicação acadêmica vinculada ao Instituto Norberto Bobbio e possivelmente já conheça algo da obra do autor italiano.</span></p>
Editorial BindiNorberto BobbioDr. César Mortari Barreira Dr. Frederico Diehl
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2022-09-162022-09-16Uma Carta do Presidente Craxi “Se Bobbio lesse o programa do PSI (Partido Socialista Italiano)”
https://revistas.inb.org.br/index.php/bindi/article/view/7
<p><sup>Tradução de um correspondência entre Norberto Bobbio e Bettino Craxi, publicada no jornal l’Avanti! a propósito do editorial de 8 de fevereiro de 1985 do La Stampa, Palavras na névoa, em que Bobbio reflete sobre as reformas nos programas dos partidos. </sup></p>
Diálogos com Norberto Bobbio ReformismoDemocraciaPrograma partidárioFilosofia política Filosofia do DireitoNorberto BobbioSuelen Najara de Mello (Tradutora)
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2022-09-162022-09-16Qual reformismo?
https://revistas.inb.org.br/index.php/bindi/article/view/6
<p>Tradução do ensaio publicado no jornal Mondoperaio de maio de 1985, reproduzindo a conferência de Norberto Bobbio no congresso sobre o tema “Qual reformismo” organizado pelo PSI – Partido Socialista Italiano, em Bolonha, no final de fevereiro do mesmo ano.</p>
Diálogos com Norberto Bobbio ReformismoDemocraciaDireitaEsquerdaNorberto BobbioMe. Susi Leolinda Rosas Queiroz (Tradutora)
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2022-09-162022-09-16Do terrorismo ao reformismo
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<p>Relato da conferência realizada em 1986 por Norberto Bobbio no presídio de Roma, e da discussão que se seguiu, da qual participaram alguns ex-membros do “partido armado” que decidiram percorrer o caminho da democracia.</p>
Diálogos com Norberto Bobbio TerrorismoDemocraciaReformismoFilosofia política Filosofia do direito Norberto BobbioMe. Daniel Fonnesu (Tradutor)
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2022-09-162022-09-16Entrevista com Phillip Pettit: sociedade civil, política e democracia à luz do neorepublicanismo
https://revistas.inb.org.br/index.php/bindi/article/view/3
<p>O professor Phillip Pettit foi entrevistado por Lévio Oscar Scatollini Júnior, Coordenador Geral do Instituto Norberto Bobbio, em outubro de 2017, na Universidade de Princeton, em Nova Jersey. A temática de fundo da entrevista foi a origem, o desenvolvimento e atuais desafios da sociedade civil, mobilizando para tanto conceitos e aspectos relacionados ao arsenal teórico do neorepublicanismo.</p>
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2022-09-162022-09-16Democracia: método pacífico para decisões coletivas em Norberto Bobbio
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<p>No presente artigo, apresenta-se uma pesquisa sobre a Democracia enquanto método pacífico para tomada de decisões coletivas no pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004), conhecido como “filósofo da democracia”. Pretende-se apresentar o conceito de “democracia” a partir dos grandes ideais temáticos que nortearam o pensamento de Bobbio ao longo do século XX, principalmente no pós-guerra; evidenciando o lugar que ela ocupa na trilogia temática bobbiana, a saber: Democracia, Direitos humanos e Paz. Para se realizar tal objetivo, primeiramente, será apresentada a trilogia temática de Bobbio, dando particular enfoque à Democracia, tema central desta pesquisa; onde serão apresentados os principais escritos de Bobbio sobre o tema. Em um segundo momento, será analisada a “democracia como método”, enquanto conjunto de regras que estabelecem não <em>o que</em> se deve decidir, mas sim apenas <em>quem</em> e <em>como </em>deve decidir, pacificamente, nas questões coletivas. Em um terceiro momento, será investigada e apresentada a relação entre democracia e interesse coletivo, evidenciando que faz parte do “jogo democrático” que os grupos de interesse se mobilizem para conquistar ou suprimir direitos que lhes são convenientes. A presente pesquisa se justifica pela relevância e atualidade do tema, que afeta diretamente a convivência pacífica ao interno de todas as nações, bem como pela relevância intelectual da vasta produção de Norberto Bobbio, seu Autor alvo. Na realização da presente pesquisa, valeu-se de um método eminentemente bibliográfico de leitura crítica e explicativa dos escritos originais de Bobbio, bem como das suas principais traduções em língua portuguesa, lançando mão também de outros autores para melhor compreender e explicitar o sentido mais profundo do pensamento do Autor alvo. Desta pesquisa resulta que o <em>método </em>democrático de tomada pacífica de decisões coletivas visa determinar com maior eficácia o <em>interesse coletivo</em> ao se estabelecer “quem” e “de que maneira” será exercido o governo democrático; portanto, a democracia é uma “forma de governo caracterizada por um conjunto de regras que permitem a troca de governantes sem a necessidade de recorrer à violência”, possibilitando “a livre e pacífica convivência dos indivíduos em sociedade. Portanto, a finalidade da democracia é, respeitando-se as regras do jogo, tomarem-se as decisões coletivas, com o máximo de consenso e o mínimo de violência.</p>
Diálogos com Norberto Bobbio DemocraciaNorberto BobbioDemocracia procedimentalForma de governoFilosofia política Dr. José Francisco de Assis DiasDr. Reginaldo César Pinheiro
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2022-08-122022-08-12Resenha - Às portas do labirinto - Norberto Bobbio: uma biografia cultural, de Mario G. Losano (1939)
https://revistas.inb.org.br/index.php/bindi/article/view/1
<p>Para todos aqueles interessados na figura de um dos maiores intelectuais italianos do século XX, a experiência de ler <em>Norberto Bobbio: uma biografia cultural</em>, de Mario G. Losano (1939) – aluno e assistente de Bobbio –, é uma oportunidade única de desvendar a trajetória labiríntica de seu mestre. Diante da complexidade e dificuldade que caracterizam tal empreitada, já esboçada por outros autores, Losano é quem melhor expõe as articulações conceituais que atravessam a obra bobbiana. É importante ressaltar desde já, no entanto, que o amálgama entre vida e obra, o mapa conceitual e temático que Losano nos oferece, faz dessa biografia cultural não apenas a reconstrução de um modo de pensamento. Pelas suas mais de 500 páginas, o destaque à conduta ética, à defesa de valores e à autonomia do juízo, todos esses elementos aguçam a memória e nos fazem lembrar de um modo de vida que, hoje, está severamente ameaçado.</p>
Resenhas (Crítica/Descritiva) Norberto BobbioBiografiaDr. César Mortari Barreira
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2022-07-292022-07-29