A ordem jurídica: um conceito historicamente situado

Visualizações: 149

Autores

  • Prof. Dr. Benoit Frydman Université Libre de Bruxelles - Bélgica
  • Prof. Me. Rafael Tubone Magdaleno (Tradutor) Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0001-5362-8633

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8356374

Palavras-chave:

Ordem jurídica, teoria do direito, direito natural moderno, monismo jurídico

Resumo

O presente artigo é uma tradução do artigo "L'ordre juridique: un concept historiquement situé", de Benoït Frydman, professor da Université Libre de Bruxelles. Nele, o autor pretende, em primeiro lugar, mapear o momento histórico da surgimento da noção de "ordem jurídica", vinculada ao direito natural moderno e ao raciocínio more geometrico, argumentando que não é necessário que se conceba o direito como um sistema ordenado de normas. Em segundo lugar, o autor dá indicações de como e do porquê pode ser benéfico "pensar o direito na desordem", em especial num contexto de globalização jurídica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Prof. Dr. Benoit Frydman, Université Libre de Bruxelles - Bélgica

É professor da Université Libre de Bruxelles. É doutor em Direito, mestre em Filosofia e possui uma licença especial em Direito Econômico. É membro do Conselho Especial de Justiça da Bélgica, membro do Centro Perelman de Filosofia do Direito, do conselho de administração da Université Libre de Bruxelles e co-presidente da comissão de reforma da Cour D'assises belga. Foi pesquisador do FNRS, pesquisador visitante no Wolfson College da Universidade de Oxford e professor convidado do curso de Direito da Sciences-Po/Paris.

https://www.researchgate.net/profile/Benoit-Frydman

https://ulb.academia.edu/BenoitFrydman

E-mail: benoit.frydman@ulb.be 

Prof. Me. Rafael Tubone Magdaleno (Tradutor), Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito (2018) e Graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). É bacharel em Filosofia (2019) pela Universidade de São Paulo (USP).  É Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Nove de Julho de Osasco, onde também atua como professor. É membro do grupo de pesquisa "Sistema de Justiça e Estado de Exceção" da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É membro do grupo de pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) É membro associado da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie ? IVR. 

Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/1619434301692463

Referências

Barbeyrac, J. (1740). Préface. In: Pufendorf, S. Le droit de la nature et des gens. Nours. Bobbio, N. (1992). Kelsen e Perelman. In: Bobbio, N., Diritto e Potere, (pp. 161 -174). Ed. Scientifiche italiane.

Brunet, P. (2012). Perelman, le positivisme juridique et l’interprétation. In Frydman, B. & Meyer, M (Eds.), Chaïm Perelman: de la nouvelle rhétorique à la logique juridique, (pp. 189-202). Presses Universitaires de France.

Cassirer, E. (1966). La philosophie des lumières. Fayard.

Cornil, G. (1935). Notice Bibliographique: Hans Kelsen, Reine Rechtslehre, Einleintung in die Rechtswissenschafttliche Problematik. In Revue de Droit International et de Législation Comparée, 199-202.

Dewey, J. (1924). Logical Method and Law. In Cornell Law Quartely, 10, 17-27.

Domat, J. (2014) Les loix civiles dans leur ordre naturel. In: civilistica.com, v. 3, n. 2, 1-386.

Domat, J. (2002). Traité des lois. Presses Universitaires de Caen.

Dufour, A. (1991). Droits de l’homme, droit naturel et histoire. Presses universitaires de France.

Ehrlich, E. (1913). Fondation de la sociologie du droit.

Feltrin, P & Rossini, M. (1992). Veritá in questione: il problema del metodo in diritto e teologia nel xii secolo. Lubriana.

Foucault, M. (1966). Les mots et les choses. Gallimard.

Furet, F. Concepts juridiques et conjoncture révolutionnaire. In Annales. Économies, Sociétés, Civilisations, n. 6, 1185 - 1194.

Frydman, B. (2012). Comment penser le droit global?. In J - Y. Chérot & B. Frydman (Eds.), La science du droit dans la mondialisation, (pp. 14-48). Bruylant.

Frydman, B. (2011). Le sens des lois: Histoire de l’interprétation et de la raison juridique

(3ª edição). Bruylant.

Gény, F. (1919). Méthode d’interprétation et sources en droit privé positif (2ª edição). LGDF.

Grotius, H. (1950). De iure predae commentarius: Commentary on the law of prize and booty. Cumberlege.

Hart, H. L. A. (1961) The Concept of Law. Clarendon Press. Kelsen, H. (1999). Théorie pure du droit. Bruylant-LGDJ.

Kuhn, T. (1983) La Structure des révolutions scientifiques (2ª edição). Flammarion. Leibniz, G. (1994). Le droit de la raison. Vrin.

Pascal, B. (2011). Pensées. Classiques Garnier.

Perelman, Ch. (1984). À propos de l’idée d’un système juridique, In Le raisonnable et le déraisonnable en droit. Au-delà du positivisme juridique. (pp. 68-74). LGDF. Perelman, Ch. (1979). Logique juridique. La nouvelle rhétorique (2ª edição). Dalloz.

Pfersmann, O. (2012). In J - Y. Chérot & B. Frydman (Eds.), La science du droit dans la mondialisation, (pp. 62-87). Bruylant.

Strauss, L. (1954). Droit naturel et histoire. Plon. Spinoza, B. (1670). Tractatus theologico-politicus.

Troper, M. (1992). Sur l’usage des concepts juridiques en histoire. In Annales. Économies, Sociétés, Civilisations, n. 6, 1171 - 1183.

Villey, M. (1965). Cours d’histoire de la philosophie du droit. Les Cours de Droit. Von Ihering, R. (1890). La Lutte pour le droit. Maresq Aîné.

Downloads

Publicado

19.09.2023

Como Citar

Frydman, P. D. B., & Tubone Magdaleno (Tradutor), P. M. R. (2023). A ordem jurídica: um conceito historicamente situado . Revista Bindi: Cultura, Democracia E Direito, 2(N. 2), 84–100. https://doi.org/10.5281/zenodo.8356374