Sobre a trajetória de uma filosofia do direito em Bobbio
Entre racionalidade e imprevisibilidade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8356366Palavras-chave:
Norberto Bobbio, Positivismo jurídico, Filosofia do direito , Teoria do direitoResumo
O artigo pretende comentar o texto de Norberto Bobbio “Natureza e função da filosofia do direito”, situando-o tanto no plano geral da filosofia do direito (especialmente da tradição positivista) quanto na evolução da obra do próprio autor. Além de apresentar a hoje clássica distinção entre filosofia do direito dos juristas e filosofia do direito dos filósofos, Bobbio avança em seu ensaio uma discussão metodológica e epistemológica: como abordar o conhecimento jurídico? Ao delimitar o campo da Filosofia do Direito, seus métodos e suas vertentes, Bobbio enfrenta o desafio de abordar a racionalidade e a imprevisibilidade do direito e coloca como tarefa central da filosofia jurídica apreender a mutabilidade de seu objeto. Com isso, a Filosofia do Direito serve ao desenvolvimento do raciocínio jurídico em seu momento (estrutural) de descrição e sistematização de normas e de estudo (funcional) do comportamento de seus aplicadores e destinatários.
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