Sobre a trajetória de uma filosofia do direito em Bobbio
Entre racionalidade e imprevisibilidade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8356366Parole chiave:
Norberto Bobbio, Positivismo jurídico, Filosofia do direito , Teoria do direitoAbstract
O artigo pretende comentar o texto de Norberto Bobbio “Natureza e função da filosofia do direito”, situando-o tanto no plano geral da filosofia do direito (especialmente da tradição positivista) quanto na evolução da obra do próprio autor. Além de apresentar a hoje clássica distinção entre filosofia do direito dos juristas e filosofia do direito dos filósofos, Bobbio avança em seu ensaio uma discussão metodológica e epistemológica: como abordar o conhecimento jurídico? Ao delimitar o campo da Filosofia do Direito, seus métodos e suas vertentes, Bobbio enfrenta o desafio de abordar a racionalidade e a imprevisibilidade do direito e coloca como tarefa central da filosofia jurídica apreender a mutabilidade de seu objeto. Com isso, a Filosofia do Direito serve ao desenvolvimento do raciocínio jurídico em seu momento (estrutural) de descrição e sistematização de normas e de estudo (funcional) do comportamento de seus aplicadores e destinatários.
Riferimenti bibliografici
AMATO, Lucas Fucci. Institucionalismo, pluralismo, corporativismo: 100 anos de O ordenamento jurídico, de Santi Romano. Revista Quaestio Iuris (UERJ), v.10, n. 4, p. 2656-2677, 2017a.
AMATO, Lucas Fucci. Função, estrutura e instituição na análise jurídica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), v. 112, p. 387-408, 2017b.
AMATO, Lucas Fucci. Teoria Geral do Direito: uma introdução ao pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.
BOBBIO, Norberto. La scienza politica italiana: insegnamento e autonomia disciplinare. Tempi moderni, v. 6, n. 13, p. 45-52, 1963.
BOBBIO, Norberto. Giusnaturalismo e positivismo giuridico. Milano: Edizioni di Comunitá, 1977.
BOBBIO, Norberto. Contribución a la teoría del derecho. Madrid: Debate, 1990.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
BOBBIO, Norberto. Estudos por uma teoria geral do direito. Barueri: Manole, 2015.
BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito revisitada. In: SALATINI, Rafael; BARREIRA, César Mortari. Democracia e direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018. p. 223-245.
BORSELLINO, Patrizia. Norberto Bobbio. In: ROUTLEDGE Encyclopedia of Philosophy. New York; London: Routledge, 1998. v. 1, p. 791.
CALVO GARCÍA, Manuel. Positivismo jurídico y teoría sociológica del derecho. Sortuz, Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies, v. 6, n. 1, p. 46-66, 2014.
COELHO, Luiz Fernando. A dupla interpretatividade do dever-ser. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 24, p. 31-37, 1987.
DE GIORGI, Raffaele. Per una apologia costruttivista del positivismo giuridico. In: DE GIORGI, Raffaele. Temi di Filosofia del Diritto II. Lecce: Pensa, 2015. p. 107-122
DE GIORGI, Raffaele. Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann. Curitiba: Juruá, 2017.
DWORKIN, Ronald. ¿Deben nuestros jueces ser filósofos? ¿Pueden ser filósofos? Isonomía, México, n. 32, p. 7-29, 2010.
EHRLICH, Eugen. Fundamental principles of the sociology of law. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1936.
KELSEN, Hans. General theory of norms. Oxford: Clarendon, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
RUIZ MIGUEL, Alfonso. Filosofía y derecho en Norberto Bobbio. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
PRZEWORSKI, Adam. Ama a incerteza e serás democrático. Novos Estudos CEBRAP, n. 9, p. 36-46, 1984.
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