Democracia: método pacífico para decisões coletivas em Norberto Bobbio

Abstract

No presente artigo, apresenta-se uma pesquisa sobre a Democracia enquanto método pacífico para tomada de decisões coletivas no pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004), conhecido como “filósofo da democracia”. Pretende-se apresentar o conceito de “democracia” a partir dos grandes ideais temáticos que nortearam o pensamento de Bobbio ao longo do século XX, principalmente no pós-guerra; evidenciando o lugar que ela ocupa na trilogia temática bobbiana, a saber: Democracia, Direitos humanos e Paz. Para se realizar tal objetivo, primeiramente, será apresentada a trilogia temática de Bobbio, dando particular enfoque à Democracia, tema central desta pesquisa; onde serão apresentados os principais escritos de Bobbio sobre o tema. Em um segundo momento, será analisada a “democracia como método”, enquanto conjunto de regras que estabelecem não o que se deve decidir, mas sim apenas quem e como deve decidir, pacificamente, nas questões coletivas. Em um terceiro momento, será investigada e apresentada a relação entre democracia e interesse coletivo, evidenciando que faz parte do “jogo democrático” que os grupos de interesse se mobilizem para conquistar ou suprimir direitos que lhes são convenientes. A presente pesquisa se justifica pela relevância e atualidade do tema, que afeta diretamente a convivência pacífica ao interno de todas as nações, bem como pela relevância intelectual da vasta produção de Norberto Bobbio, seu Autor alvo. Na realização da presente pesquisa, valeu-se de um método eminentemente bibliográfico de leitura crítica e explicativa dos escritos originais de Bobbio, bem como das suas principais traduções em língua portuguesa, lançando mão também de outros autores para melhor compreender e explicitar o sentido mais profundo do pensamento do Autor alvo. Desta pesquisa resulta que o método democrático de tomada pacífica de decisões coletivas visa determinar com maior eficácia o interesse coletivo ao se estabelecer “quem” e “de que maneira” será exercido o governo democrático; portanto, a democracia é uma “forma de governo caracterizada por um conjunto de regras que permitem a troca de governantes sem a necessidade de recorrer à violência”, possibilitando “a livre e pacífica convivência dos indivíduos em sociedade. Portanto, a finalidade da democracia é, respeitando-se as regras do jogo, tomarem-se as decisões coletivas, com o máximo de consenso e o mínimo de violência.