Estado Democrático de Direito e povos indígenas:

uma análise historiográfica

Autores

  • Erik Chiconelli Gomes Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15693463

Palavras-chave:

Povos indígenas, Estado Democrático de Direito, historiografia, E.P. Thompson, direitos indígenas

Resumo

Este artigo examina a relação entre o Estado Democrático de Direito e os povos indígenas no Brasil, utilizando a metodologia historiográfica de E.P. Thompson. A pesquisa analisa a construção histórica dos direitos indígenas e sua efetivação no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando as tensões e contradições desse processo. O estudo revela como as lutas e resistências indígenas contribuíram para a formação de uma consciência jurídica que reconhece seus direitos, ao mesmo tempo em que expõe as limitações e desafios na implementação desses direitos.

Biografia do Autor

  • Erik Chiconelli Gomes, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

    Erik Chiconelli Gomes possui graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) pela Universidade de São Paulo (2008), em Direito pela Universidade de São Paulo (2017) e em História (Bacharelado e Licenciatura) na Universidade de São Paulo (2020). Especialista em Economia do Trabalho (2016), IE-Unicamp e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2018). Mestre e Doutor em História Econômica, pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo, pesquisando o tema da História da Justiça do Trabalho e Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, coordenando as linhas de pesquisa: Direito, Inovação e Tecnologia; Perfil da Advocacia Paulista e Futuro da Advocacia. Tem experiência na área de Ciência Sociais, Direito e Economia do Trabalho, com ênfase em Teoria Política Contemporânea e História Econômica do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento político latino-americano, federalismo e reforma do estado, direito do trabalho, sindicalismo e subjetividades no mundo do trabalho.

Referências

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

BAINES, Stephen Grant. Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá. Série Antropologia, Brasília, v. 295, p. 1-22, 2001.

BELTRÃO, Jane Felipe. Povos indígenas e direitos humanos: direitos ainda negados no século XXI. In: VENTURI, Gustavo (Org.). Direitos humanos: percepções da opinião pública. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. p. 111-120.

BENSON, Elizabeth P. The Mochica: A culture of Peru. Londres: Thames and Hudson, 1972.

BERDAN, Frances Frei; SMITH, Michael E. The Aztec empire. In: BERDAN, Frances F.; SMITH, Michael E. (ed.). The postclassic mesoamerican world. Salt Lake City: The University of Utah Press, 2003. p. 67-72.

BERNAL, Ignacio. El mundo olmeca. 2. ed. México: Editorial Porrúa, 1991.

BERNAND, Carmen. El mundo andino: unidad y particularismos. In: BERNAND, Carmen (comp.). Descubrimiento, conquista y colonización de América a quinientos años. México: CONACULTA & FCE, 1994. p. 67-90.

BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina. América Latina colonial. 2 v. Tradução Maria Clara Cescato e outros. 2. ed. São Paulo: Edusp; Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 1998, 2004.

BIANCHI, Guilherme. Arquivo histórico e diferença indígena. Revista de Teoria da História, v. 22, n. 2, p. 264-296, dez. 2019.

BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). 2010. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

BOONE, Elizabeth Hill. Stories in red and black – pictorial histories of the Aztecs and Mixtecs. Austin: UTP, 2000.

BORAH, Wodrow. The historical demography of aboriginal and colonial America: an attempt at perspective. In: DENEVAN, Willian M. (ed.). The native population of the Americas in 1492. Wisconsin: The University of Wisconsin Press, 1976. p. 13-34.

BOUYSSE-CASSAGNE, Thérèse. Urco and Uma: Aymara concepts of space. In: MURRA, John et al. (ed.). Anthropological history of Andean polities. Londres: CUP; Paris: Editions de la Maison des Sciences de l'Homme, 1986. p. 201-227.

BRICKER, Victoria Reifler. El cristo indígena, el rey nativo: el sustrato histórico de la mitología del ritual de los mayas. Tradução de Cecilia Paschero. 1. reimp. México: FCE, 1993.

BROTHERSTON, Gordon. La América indígena en su literatura: los libros del cuarto mundo. Tradução de Teresa Ortega Guerrero e Mónica Utrilla. México: FCE, 1997.

BURGER, R. L. Chavin and the origins of Andean Civilization. Londres: Thames and Hudson, 1992.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.). História dos índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cia. das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP, 1998.

___________________. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

___________________. Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: EDUSP, 1992.

DUVERGER, Christian. Mesoamérica. Arte y Antropología. México/Paris: CONACULTA & Américo Arte & Lamducci, 2000.

DUPRAT, Deborah. O Direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 228-236.

FARAGE, Nádia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra & ANPOCS, 1991.

FARRIS, Nancy. Recordando el futuro, anticipando el pasado: tiempo histórico y tiempo cosmogónico entre los mayas de Yucatán. In: La memoria y el olvido. Segundo simposio de historia de las mentalidades. México: INAH, 1985. p. 47-60.

FAUSTO, Carlos. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (org.). Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001. p. 71-111.

FLORES GALINDO, Alberto. Buscando un inca. Identidad y utopía en los Andes. México: Editorial Grijalbo & CONACULTA, 1993.

FRANÇA, Leila Maria; MARTINS, Cristiane Bertazoni; SANTOS, Eduardo Natalino dos (org.). História e Arqueologia da América indígena: tempos pré-colombianos e coloniais. Florianópolis: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.

GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

GARFIELD, Seth. Indigenous Struggle at the Heart of Brazil: State Policy, Frontier Expansion, and the Xavante Indians, 1937–1988. Durham: Duke University Press, 2001.

GONZÁLEZ LAUCK, Rebecca B. La zona del Golfo en el Preclásico: la etapa olmeca. In: MANZANILLA, Linda; LÓPEZ LUJÁN, Leonardo (coord.). Historia antigua de México – vol. I – El México antiguo, sus áreas culturales, los orígenes y el horizonte Preclásico. 2. ed. México: INAH & IIA – UNAM & Miguel Ángel Porrúa, 2001. p. 363-406.

GRUBE, Nikolai; ARELLANO HOFFMANN, Carmen. Escritura y literalidad en Mesoamérica y en la región andina: una comparación. In: ARELLANO HOFFMANN, Carmen et al. (coord.). Libros y escritura de tradición indígena: ensayos sobre los códices prehispánicos y coloniales de México. Zinancatepec: El Colegio Mexiquense & Universidad Católica de Eichstätt, 2002. p. 27-72.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Índios no Brasil. Brasília DF: Ministério da Educação e do Desporto, 1994.

GUIDON, Niède. As ocupações pré-históricas do Brasil (excetuando a Amazônia). In: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.). História dos índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cia. das Letras & Secretaria Municipal de Cultura & FAPESP, 1998. p. 37-52.

GUZMÁN, Tracy Devine. Native and National in Brazil: Indigeneity after Independence. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2013.

HELMS, Mary W. The indians of the Caribbean and Circum-Caribbean at the end of the fifteenth century. In: BETHELL, Leslie (ed.). The Cambridge history of Latin America. Volume I - Colonial Latin America. Cambridge: CUP, 1984. p. 37-57.

HERS, Marie-Areti. Los toltecas en tierras chichimecas. México: Instituto de Investigaciones Estéticas – UNAM, 1989.

HORKHEIMER, Hans. Alimentación y obtención de alimentos en el Perú prehispánico. Tradução Ernesto More. 2. ed. Lima: INCP, 2004.

JONES, Kristine L. Warfare, reorganization, and readaptation at the margins of the spanish rule: the southern margin (1573-1882). In: SALOMON, Frank; SCHWARTZ, Stuart B. (org.). The Cambridge history of the native peoples of the Americas. Volume III. South America. Part 2. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. p. 138–187.

KANTNER, Marleen. Acercamiento a la iconografía de Tiahuanaco. Arqueológicas. Revista del Museo Nacional de Arqueología, Antropología e Historia del Perú, Lima, n. 26, p. 219-236, 2003.

LACERDA, Rosane. Os povos indígenas e a Constituinte – 1987/1988. Brasília: CIMI, 2008.

LÓPEZ AUSTIN, Alfredo. Hombre-dios: religión y política en el mundo náhuatl. México: UNAM – IIH, 1973.

LORANDI, Ana María. "Horizons" in Andean archaeology. In: MURRA, John et al. (ed.). Anthropological history of Andean polities. Londres: CUP; Paris: Editions de la Maison des Sciences de l'Homme, 1986. p. 35-45.

LOWIE, Robert H. The tropical forests: an introduction. In: STEWARD, Julian H. (ed.). Handbook of south american indians. Volume 3. The tropical forest tribes. Nova Iorque: Cooper Square Publishers, 1963. p. 1-56.

LUMBRERAS, Luis Guillermo. Arqueología de la América Andina. Lima: Editorial Milla Batres, 1981.

LUMBRERAS, Luis Guillermo. Formación de las sociedades urbanas. In: LUMBRERAS, Luis Guillermo (ed.). Historia de América andina. Las sociedades aborígenes, vol. 1. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar & Libresa, 1999. p. 223-281.

MANZANILLA, Linda; LÓPEZ LUJÁN, Leonardo (coord.). Historia antigua de México. 4 volumes. 2. ed. México: INAH & IIA – UNAM & Miguel Ángel Porrúa, 2001.

MARÉS, Carlos Frederico. A Constituição de 1988 e as populações tradicionais. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza (org.). Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/LACED/ABA, 2012. p. 181-194.

MATOS, Maria Helena Ortolan. Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 22, n. 43, p. 153-169, 2002.

NAVARRETE LINARES, Federico. Las fuentes indígenas: más allá de la dicotomía entre historia y mito. Estudios de Cultura Náhuatl, México, v. 30, p. 231-256, 1999.

NAVARRETE LINARES, Federico. La conquista europea y el régimen colonial. In: MANZANILLA, Linda; LÓPEZ LUJÁN, Leonardo (coord.). Historia antigua de México. Vol. III. 2. ed. México: INAH & IIA – UNAM & Miguel Ángel Porrúa, 2001. p. 371-405.

NEVES, Eduardo Góes. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

___________________. Não existe neolítico ao sul do Equador: as primeiras cerâmicas amazônicas e sua falta de relação com a agricultura. In: BARRETO, Cristiana; LIMA, Helena Pinto; BETANCOURT, Carla Jaimes (org.). Cerâmicas arqueológicas da Amazônia: rumo a uma nova síntese. Belém: IPHAN, Ministério da Cultura, 2016. p. 32-39.

___________________. Os índios antes de Cabral: Arqueologia e História indígena no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995. p. 171-196.

OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: "pacificação", regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.

___________________. Terras indígenas, economia de mercado e desenvolvimento rural. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998. p. 43-68.

PALADINO, Mariana. Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 8, n. 1, p. 75-95, jan./jun. 2013.

ROBERTSON, Donald. Mexican manuscript painting of the Early Colonial period: The metropolitan schools. Norman; Londres: University of Oklahoma Press, 1994.

ROMERO FRIZZI, María de los Ángeles. Los zapotecos, la escritura y la historia. In: ROMERO FRIZZI, María de los Ángeles (coord.). Escritura zapoteca: 2500 años de historia. México: CIESAS & Miguel Ángel Porrúa & CONACULTA & INAH, 2003. p. 13-69.

ROMERO GALVÁN, José Rubén. Los privilegios perdidos: Hernando Alvarado Tezozómoc, su tiempo, su nobleza, y su Crónica mexicana. México: IIH – UNAM, 2003.

ROOSEVELT, Anna Curtenius. Arqueologia amazônica. In: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.). História dos índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cia. das Letras & Secretaria Municipal de Cultura & FAPESP, 1998. p. 53-86.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SANTOS, Eduardo Natalino dos. Deuses do México indígena: estudo comparativo entre narrativas espanholas e nativas. São Paulo: Palas Athena, 2002.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. A educação escolar indígena no contexto da antropologia brasileira. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 217-244, 2008.

THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

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Publicado

10.07.2025

Edição

v. 4 n. 5 (2025): Revista Bindi: cultura, democracia e direito

Seção

Dossiê Especial: Estado Democrático de Direito e Povos Indígenas

Licença

Copyright (c) 2025 Erik Chiconelli Gomes

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

Estado Democrático de Direito e povos indígenas:: uma análise historiográfica. (2025). Revista Bindi: Cultura, Democracia E Direito, 4(5), 78-93. https://doi.org/10.5281/zenodo.15693463

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