A correspondência entre Gregorio Peces-Barba e Norberto Bobbio: história de uma amizade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10626228Palavras-chave:
Correspondência , Gregorio Peces-Barba, Mario Losano, Norberto BobbioResumo
A correspondência entre Gregorio Peces-Barba e Norberto Bobbio: história de uma amizade
Referências
Doutor honoris causa pelas Universidades de Hannover (Alemanha); de la República, Montevidéu (Uruguai); Carlos III, Madrid (Espanha); Professor honoris causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor emérito de Filosofia do Direito e de Introdução à Informática Jurídica na Faculdade de Direito da Università del Piemonte Orientale, Alessandria (Itália). Professor Catedrático na Escola de Doutorado da Università degli Studi de Torino, Turim (Itália).
Tradução: Suelen Najara de Melo. Revisão: Erica Salatini, docente UFBA, coordenadora do PLIT-ILUFBA ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7942-920X. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4116793140702900. E-mail: suelennajara@gmail.com
Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: Fascículo ANB 712, Viagem de Bobbio à Espanha e documentação referente à “Associação para as Relações Culturais entre Itália e Espanha”, 1978, Viagem à Espanha (24 de outubro - 3 de novembro de 1978) e ARCIS. Cf. infra, p. ***.
“Franco condenó los premios como disidencia intelectual contra su régimen y prohibió una repetición en el territorio español. La entrega de premios se trasladó a Corfú (1963), Salzburgo (Austria, 1964), Valescure (sur de Francia, 1965) y Gammarth (Túnez, 1966). Los coloquios y los procedimientos de entrega de premios eran complejos y costosos, pagados por los editores. Las decisiones se politizaron y fraccionaron cada vez más, lo que llevó a las editoriales a perder interés en respaldar el proyecto. El último premio de la década de 1960 se otorgó en 1967” [Franco condenou os prêmios como dissidência intelectual contra seu regime e proibiu sua repetição em território espanhol. A premiação foi transferida para Corfu (1963), Salzburgo (Áustria, 1964), Valescure (sul da França, 1965) e Gammarth (Tunísia, 1966). Os colóquios e os procedimentos de premiação eram complexos e caros, pagos pelas editoras. As decisões tornaram-se cada vez mais politizadas e fracionadas, levando as editoras a perderem o interesse em apoiar o projeto. O último prêmio da década de 1960 foi concedido em 1967"]. (https://es.wikipedia.org/wiki/Premio_Formentor. A atividade do Prêmio Formentor foi retomada em 2011.
Piero Malvezzi - Giovanni Pirelli (orgs.). Lettere di condannati a morte della resistenza europea [Cartas de condenados à morte da Resistência Europeia]. Prefácio de Thomas Mann, Turim: Einaudi, 1954, XXXV-726 pp. (1ª ed.).
Thomas Mann, em sua Prefazione [Prefácio] de março de 1954, em Lettere di condannati a morte della resistenza europea [Cartas de condenados à morte da Resistência Europeia], cit., p. XXIII.
Sergio Liberovici - Michele L. Straniero, Canti della nuova resistenza spagnola: 1939-1961 [Cantos da nova Resistência Espanhola: 1939-1961] Com a colaboração de Margot Galante Garrone, Turim: Einaudi, 1962, 118 pp.
Losano, M. G. Renato Treves, sociologo tra il Vecchio e il Nuovo Mondo. Con il regesto di un archivio ignoto e la bibliografia di Renato Treves [Renato Treves, sociólogo entre o Velho e o Novo Mundo. Com o resumo de um arquivo desconhecido e a bibliografia de Renato Treves], Milão: Unicopli, 1998, p. 41 e nota de rodapé, em que são citados os textos espanhóis sobre o evento. De 1962 a 1968, foi Subsecretário do Ministério da Educação, que mais tarde se tornou o Ministério da Educação e Ciência.
Luis Legaz y Lacambra, Derecho y libertad [Direito e liberdade] Buenos Aires: Abeledo 1952, 207 pp.
Onoranze al prof. Luis Legaz Lacambra [Honras ao prof. Luis Legaz Lacambra],“Rivista internazionale di filosofia del diritto [Revista Internacional de Filosofia do Direito]”, 1959, p. 464.
Luis Legaz Lacambra, Teoria pura del diritto e diritto sociale [Teoria pura do direito e direito social], “Rivista internazionale di filosofia del diritto”, 1937, pp. 477-484; e, na mesma revista, Id., Diritto, normativismo e normatività giuridica [Direito, normativismo e normatividade jurídica], 1953, pp. 1-29; Id., Il diritto naturale: sapere scientifico o pensiero magico? [O direito natural: saber científico ou pensamento mágico?], 1966, pp. 381-408. Em 1929, foi a Viena e participou das aulas de Hans Kelsen, sobre quem escreveu sua tese de doutorado: Kelsen. Estudio crítico de la teoría pura del Derecho y del Estado de la Escuela de Viena [Kelsen. Um estudo crítico da teoria pura do direito e do estado da Escola de Viena]. Prólogo de Luis Recaséns Siches, Barcelona: Bosch, 1933, 371 pp. Além disso, as suas traduções de Kelsen foram reimpressas também recentemente: Hans Kelsen, Esencia y valor de la democracia. [Essência e valor da democracia] Trad. de Rafael Luengo Tapia y Luis Legaz Lacambra, Granada: Comares, 2002, LX-136 pp.; Hans Kelsen, Teoría general del Estado. [Teoria geral do Estado] Trad. Luis Legaz Lacambra, Granada: Comares, 2002, CXCI-709 pp.
Una conferenza del prof. Luis Legaz Lacambra [Uma conferência do prof. Luis Legaz Lacambra], “Rivista internazionale di filosofia del diritto”, 1952, p. 131 (1º de abril de 1952, conferência sobre Derecho, normativismo y normatividad jurídica [Direito, normativismo e normatividade jurídica], a convite de Giorgio Del Vecchio) e o resumo de um de seus artigos na p. 132 s.; na mesma revista, Una conferenza del Prof. Luis Legaz Lacambra 1955, p. 376 (conferência de 15 de dezembro de 1955: La filosofia giuridica spagnuola d'oggi [A filosofia jurídica espanhola de hoje]).
Luis Legaz Lacambra, Introducción a la teoría del estado nacionalsindicalista [Introdução à teoria do estado nacional-sindicalista], Barcelona: Bosch, 1940, 264 pp.; José Antonio López García, Estado y Derecho en el franquismo. El nacionalsindicalismo: F. J. Conde y Luis Legaz Lacambra. [Estado e Direito no franquismo. O Sindicalismo nacional: F. J. Conde y Luis Legaz Lacambra ]. Madri: Centro de Estudos Constitucionais, 1996, 244 pp.
Norberto Bobbio, Autobiografía. Ed. Alberto Papuzzi. Prólogo de Gregorio Peces-Barba. Trad. Esther Benítez, Madri: Grupo Santillana de Ediciones (Taurus), 1998, p. 19. [Ed. Bras. Norberto Bobbio, Autobiografía. Uma vida política. Edição de Alberto Papuzzi. Tradução de Luiz Sérgio Henrique. São Paulo: Editora Unesp, 2018]. [N. T.]
Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: Fascículo ANB 747; ficheiro com título: Testo manoscrito di Bobbio “Viaggio a Madrid 1994”, [Texto manuscrito de Bobbio “Viagem a Madri 1994”]. 4 páginas ms. Cf. infra, p. ***
Euskadi Ta Askatasuna - organização nacionalista basca. [N. T.].
Renato Treves, Sociologia e socialismo. Ricordi e incontri [Sociologia e Socialismo. Lembranças e encontros], Franco Angeli, Milão 1990, 268 pp.; a citação está na p. 93 e originariamente constava no ensaio Antifascismo italiano e spagnolo nell'esilio argentino [Antifascismo italiano e espanhol no exílio argentino] (pp. 85-95), extraído - informa Treves – da “intervenção na conferência ‘Cultura e politica da Espanha 1936’ que ocorreu em Nápoles em 15-16 de dezembro de 1987, organizada pela Faculdade de Letras e Filosofia daquela Universidade. Enviei o texto do meu discurso a Francisco Ayala, que não tinha podido participar da conferência. Ayala me respondeu com uma cordial carta e também escreveu um artigo vivaz e simpático sobre o assunto, intitulado “Evocación de un viejo debate” [Evocação de um antigo debate], publicado no ‘El País’ de 25 de fevereiro de 1988” (p.85, nota de rodapé).
Losano, Una doppia militanza nella Spagna della transizione alla democrazia [Uma dupla militância na Espanha da transição à democracia] “Teoria politica”, XII, 1997, n. 2, pp. 81-95.
Losano, Laudatio di Gregorio Peces-Barba Martínez, em: Laurea honoris causa in Giurisprudenza a Gregorio Peces-Barba Martínez [Título de doutor honoris causa em Direito a Gregorio Peces-Barba Martínez]. Alexandria, 12 de maio de 2008, Universidade do Piemonte Oriental “Amedeo Avogadro”, [Vercelli 2008, edição não comercial] pp. 3-7; Id. Una laurea honoris causa a un filosofo del diritto spagnolo: Gregorio Peces-Barba Martínez [Um título de doutor honoris causa a um filósofo do direito espanhol: Gregorio Peces-Barba Martínez] “Rivista internazionale di filosofia del diritto [Revista internacional de filosofia do direito]”, LXXXV, 2008, n. 4, pp. 549-576.
Losano,M. G. Querido Gregorio, em Querido Gregorio. Cartas a Gregorio Peces-Barba. Madri: Fundación Gregorio Peces-Barba, 2014, pp. 171-176.
Losano, M. G. Gregorio Peces-Barba, fondatore dell’università Carlos III di Madrid [Gregorio Peces-Barba, fundador da Universidade Carlos III de Madri], em Gregorio Peces-Barba, Etica pubblica e diritti fondamentali [Ética Pública e Direitos Fundamentais]. Traduzido e organizado por Michele Zezza. Prólogo de Mario G. Losano. Milão: Franco Angeli, 2016, pp. 7-20 (ÍNDICE: 1. Entre política e universidade. – 2. O retorno às salas de aula universitárias – 3. A distribuição das universidades na área de Madri – 4. A fundação da Universidade Carlos III. – 5. A Universidade Carlos III hoje).
Para notícias menos sintéticas, remeto ao meu Norberto Bobbio. Uma biografia cultural. Trad. Erica Salatini e Gesualdo Maffia. São Paulo: Ed. Unesp/Instituto Norberto Bobbio, 2022, 534 pp., em que se encontra nas pp. 17-66 o Cap. 1. Um século de filosofia do direito em Turim (1. Existe uma “Escola de Turim”? a) As pessoas da Escola de Turim; b) Os tempos da Escola de Turim. - 2. As origens ressurgimentais: Pietro Luigi Albini, da “Enciclopédia Jurídica” à filosofia do direito. - 3. Entre idealismo e positivismo: a filosofia da história do direito de Giuseppe Carle. - 4. Entre socialismo e idealismo: a filosofia social do direito de Gioele Solari. - 5. Entre positivismo jurídico e filosofia analítica: a filosofia do direito de Norberto Bobbio). Finalmente, para situar a escola turinesa no contexto italiano: Bobbio, La filosofia del diritto in Italia nella seconda metà del secolo XIX [A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XIX], Boletim do Instituto de Filosofia do Direito da R. Universidade de Roma, julho-setembro de 1942, n. 3, pp. 73-94; n. 4, outubro-dezembro de 1942, pp. 109-119.
Losano, M. Alle origini della filosofia del diritto a Torino: Pietro Luigi Albini (1807 -1863). Con due documenti sulla collaborazione di Albini con Mittermaier [Às origens da filosofia do direito em Turim: Pietro Luigi Albini (1807-1863) Com dois documentos sobre a colaboração de Albini com Mittermaier]. Academia de Ciências, Turim 2013, 104 pp. (https://www.accademiadellescienze.it/attivita/editoria/periodici-e-collane/memorie/morali/vol-37-fasc-2-2013); a citação está na p. 11.
Giuseppe Carle. La vita del diritto nei suoi rapporti colla vita sociale. Studio comparativo di filosofia giuridica [A vida do direito nas suas relações com a vida social. Estudo comparativo de filosofia jurídica]. Turim: Bocca, 1880, IX-664 pp.; “2ª edição revista, ampliada e correlacionada com os estudos contemporâneos”: 1890, XLII -714 pp.
Losano, M. G. Alle origini della filosofia del diritto a Torino: Pietro Luigi Albini [Às origens da filosofia do direito em Turim: Pietro Luigi Albini], cit., a citação está na p. 7; ademais: § 3, Il Piemonte tra il modello culturale francese e quello tedesco [O Piemonte entre o modelo cultural francês e o alemão], pp. 32-39 em Id., I carteggi di Pietro Luigi Albini con Federico Sclopis e Karl Mittermaier (1839-1856) [A correspondência de Pietro Luigi Albini com Federico Sclopis e Karl Mittermaier (1839-1856)]. Alle origini della filosofia del diritto a Torino . [Às origens da filosofia do direito em Turim] Academia de Ciências, Turim 2014, 304 pp. (https://www.accademiadellescienze.it/attivita/editoria/periodici-e-collane/memorie/morali/vol-38-fasc-3-2014).
Losano, M.G. Alle origini della filosofia del diritto a Torino, cit., com citações de Albini, Enciclopedia del diritto, ossia introduzione alla scienza generale del diritto [Enciclopédia do direito, ou seja, introdução à ciência geral do direito]. Turim: Mussano, 1846, p. 192.
Albini, P. L. Saggio analitico sul diritto e sulla scienza ed istruzione politico-legale [Ensaio analítico sobre o direito e sobre a ciência e instrução político-jurídica]. Vigevano: Vitali, 1839, 360 pp.
Giudizio del Sig. Mittermaier sul Saggio analitico sul diritto e sulla scienza ed istruzione politico-legale de P. L. Albini , em Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto a Torino: Pietro Luigi Albini (1807 -1863). Con due documenti sulla collaborazione di Albini con Mittermaier [Às origens da filosofia do direito em Turim: Pietro Luigi Albini (1807-1863) Com dois documentos sobre a colaboração de Albini com Mittermaier]. Turim: Academia de Ciências, 2013, pp. 75-82 (Original: Juristische Encyklopädie in Italien. Angezeigt von Mittermaier, “Kritische Zeitschrift für Rechtswissenschaft und Gesetzgebung des Auslandes”, 1840, Bd. 12, pp. 468-475).
Pietro Luigi Albini, Sul procedimento penale in Piemonte esposto da un giurista pratico del Regno di Sardegna [Sobre o processo penal no Piemonte exposto por um jurista prático do Reino da Sardenha] em Mario G. Losano, Alle origini della filosofia del diritto a Torino: Pietro Luigi Albini (1807 -1863). Con due documenti sulla collaborazione di Albini con Mittermaier [Às origens da filosofia do direito em Turim: Pietro Luigi Albini (1807-1863) Com dois documentos sobre a colaboração de Albini com Mittermaier]. Turim: Academia de Ciências, 2013, pp. 84-101 (Original: [Albini,] Über das Strafverfahren in Piemont, “Kritische Zeitschrift für und Gesetzgebung des Auslandes”, XVIII, 1846, pp. 17-42).
Losano, M. G. I carteggi di Pietro Luigi Albini con Federico Sclopis e Karl Mittermaier (1839-1856) [A correspondência de Pietro Luigi Albini com Federico Sclopis e Karl Mittermaier (1839-1856)]. Alle origini della filosofia del diritto a Torino. [Às origens da filosofia do direito em Turim], Memória da Academia de Ciências de Turim, Classe de Ciências Morais, Históricas e Filológicas, Série V, Volume 38, fasc. 3, Turim: Academia de Ciências, 2014, 304 pp.
Albini, P. L. Elementi della storia del diritto in Italia dalla fondazione di Roma sino ai nostri tempi e nella monarchia di Savoia in particolare [Elementos da história do direito na Itália desde a fundação de Roma até nossos tempos e, em particular, na monarquia de Saboia]. Turim: Mussano, 1847, 316 pp.
Albini foi seguido por Luigi Mattirolo (em 1863, ano da morte de Albini), Bruno Daviso (de 1863 a 1868) e Mattirolo novamente (de 1868 a 1872).
Losano, M.G. Un secolo di filosofia del diritto a Torino: 1872 -1972 [Um século de filosofia do direito em Turim: 1872-1972], “Teoria política”, 1999, n. 2-3, pp. 471-517; 1972 é o ano em que Bobbio deixa o ensino de filosofia do direito na Faculdade de Direito e passa a lecionar filosofia política na Faculdade de Ciências Políticas.
Ulteriores dados estão contidos no breve catálogo da mostra Bobbio studente e professore [Bobbio estudante e professor] na Universidade de Turim, em Turim, 15 de outubro de 2009 - 10 de janeiro de 2010 (https://www.archiviostorico.unito.it/sites/m009/files/allegati/09-04-2015/bobbio_catalogo.pdf).
Arquivo Histórico da Universidade de Turim (doravante: ASUT), Jurisprudência, Registro de carreira, matrícula 10017 -10215. O diploma de maturidade clássica do Liceo d'Azeglio tem a data de 27 de outubro de 1927: o dia anterior à inscrição de Bobbio na Faculdade de Direito.
Ambas as teses estão em curso de publicação: Norberto Bobbio, Filosofia e dogmatica del diritto - La fenomenologia di Husserl [Filosofia e dogmática do direito - A fenomenologia de Husserl]. Organizado por Mario G. Losano, Max- Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, Frankfurt a.M. (em impressão), com minha introdução: Gli anni della formazione di Norberto Bobbio [Os anos da formação de Norberto Bobbio].
Antes e depois do trabalho de conclusão de curso, defendido em 15 de novembro de 1962, estive na Alemanha com bolsas de estudo e, de volta à Itália, tinha trabalhado no Instituto Financeiro Industrial (a sociedade financeira da Fiat) e depois na editora Einaudi. Em 1º de julho de 1966, tornei-me assistente voluntário de Amedeo Conte na Universidade de Pavia; depois - inicialmente em paralelo ao cargo de assistente ordinário em Turim - tornei-me professor encarregado em 1969-70 de filosofia política na Faculdade de Direito da Universidade de Milão (curso de graduação em Ciências Políticas) e professor de teoria geral do direito em 1970-71; lá me tornei professor titular e permaneci até 2002, quando passei à cátedra de Filosofia do Direito e Informática Jurídica na Universidade do Piemonte Oriental em Alexandria, nos primeiros três anos na Faculdade de Matemática e Física, depois na Faculdade de Direito, até minha aposentadoria em 2009. Sobre esses últimos acontecimentos, cf. Losano, Scritti di informatica e diritto. Per una storia dell'informatica giuridica [Escritos de informática e direito. Para uma história da informática jurídica]. Organizado por Paolo Garbarino e Massimo Cavino. Milão: Mimesis, 2022, vol. 1, XXXII-349 pp.; vol. 2, 369-757 pp. (em particular, a Presentazione [Apresentação] de Paolo Garbarino, Mario G. Losano, l’informatica giuridica e l’Università del Piemonte Orientale [A informática jurídica e a Universidade do Piemonte Oriental, vol. 1, pp. xv-xxiv).
Norberto Bobbio para o Ministério da Educação, Turim, 27 de outubro de 1970 (ASUT).
Dessa minha dívida se encontra traços na abertura e no fechamento do volume: Losano, M. Norberto Bobbio. Uma biografia cultural. Trad. Erica Salatini e Gesualdo Maffia.São Paulo: Ed. Unesp/Instituto Norberto Bobbio, 2022, 534 pp. (Prólogo, pp. 9-16; Despedida de Bobbio, pp. 479-488); e Id., Renato Treves, sociologo tra il Vecchio e il Nuovo Mondo. Con il regesto di un archivio ignoto e la bibliografia di Renato Treves [Renato Treves, sociólogo entre o Velho e o Novo Mundo. Com o resumo de um arquivo desconhecido e a bibliografia de Renato Treves], Milão: Unicopli, 1998, VIII-210 pp. (em particular o capítulo Renato Treves e la casa editrice Einaudi: ricordi d'un piccolo mondo ormai antico [Renato Treves e a editora Einaudi: lembranças de um pequeno mundo já antigo], pp. 53-81).
Por exemplo: María Ángeles Barrère Unzueta, La escuela de Bobbio. Reglas y normas en la filosofía jurídica italiana de inspiración analítica [A escola de Bobbio. Regras e normas na filosofia jurídica italiana de inspiração analítica.], Madri:Tecnos, 1990, 274 pp.; Annalisa Zaccaria, La scuola di Bobbio [A escola de Bobbio], “Rivista internazionale di filosofia del diritto” [“Revista Internacional de Filosofia do Direito], 1984, pp. 337-350 (analise o volume: Uberto Scarpelli (ed.), La teoria generale del diritto. Problemi e tendenze attuali. Studi dedicati a Norberto Bobbio [A teoria geral do direito. Problemas e tendências atuais. Estudos dedicados a Norberto Bobbio]. Milão: Comunità, 1983, 444 pp.).
Cf. o capítulo Existe uma “Escola de Turim”? em meu Norberto Bobbio, cit., pp. 17-23. A citação está na p. 21.
Idem, pp. 21-22.
Bobbio, Autobiografia, cit., p. 138 s.
Gioele Solari, La vita e il pensiero civile di Giuseppe Carle [A vida e o pensamento civil de Giuseppe Carle], Bocca, Turim 1928, 191 pp.; e também: I manoscritti di Giuseppe Carle nella Accademia delle Scienze di Torino [Os manuscritos de Giuseppe Carle na Academia de Ciências de Turim], Bona, Turim 1951, 18 pp.; Norberto Bobbio, La filosofia civile di Gioele Solari [A filosofia civil de Gioele Solari] , Bona, Turim 1953, 37 pp. (extraído de: Atti dell'Accademia delle scienze di Torino [Atos da Academia de Ciências de Turim], vol. 87, 1952-53); Uberto Scarpelli (ed.), La teoria generale del diritto. Studi dedicati a Norberto Bobbio [A teoria geral do direito. Estudos dedicados a Norberto Bobbio]. Edições de Comunità, Milão 1983, 444 pp., com contribuições de vários autores do círculo bobbiano.
Norberto Bobbio, Presentazione [Apresentação], p. VI, em Gregorio Peces-Barba, Teoria dei diritti fondamentali [Teoria dos direitos fundamentais]. Com a colaboração de Rafael de Asís e Ángel Llamas Cascón; organizado por Vincenzo Ferrari; traduzido por Letizia Mancini; apresentação de Norberto Bobbio, Giuffrè, Milão 1993, VIII -352 pp.
Gregorio Peces-Barba, Derechos Fundamentales [Direitos Fundamentais]. Madri: Latina, 1980, 304 pp.
Gregorio Peces-Barba, Los valores superiores [Os valores superiores]. Madri: Tecnos, 173 pp.
Gregorio Peces-Barba, Escritos sobre derechos fundamentales. Textos de apoyo [Escritos sobre os direitos fundamentais. Textos de apoio]. Madri: Eudema, 1988, 278 pp., coleção de ensaios já publicados, mas completamente revisados; com um ensaio inédito: Notas para la filosofía de la tolerancia en Holanda, en Gran Bretaña y en las colonias americanas en los siglo XVI y XVII [Notas sobre a filosofia da tolerância na Holanda, na Grã-Bretanha e nas colônias americanas nos séculos XVI e XVII.] (pp. 153-191) (2 exemplares do mesmo volume com duas dedicatórias em datas diferentes, manuscritas).
Javier Muguerza et al., El fundamento de los derechos humanos. [ O fundamento dos direitos humanos]. Edição preparada por Gregorio Peces-Barba Martínez. Madri: Debate, 1989, 343 pp.; Eusebio Fernández, Estudios de ética jurídica. [Estudos de ética jurídica]. Madri: Debate, 1990, 154 pp.; Rafael de Asís Roig, Deberes y obligaciones en la Constitución [Deveres e obrigações na Constituição]. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1991, 508 pp. Debate, Madri 1990, 154 pp.
Rafael de Asís Roig, Las paradojas de los derechos fundamentales como límites al poder [Os paradoxos dos direitos fundamentais como limites ao poder]. Madri: Debate, 1992, 151 pp. O frontispício manuscrito com o comentário de Bobbio estava entre as pp. 24-25; nas pp. 114-115 se encontrava a carta datilografada de Enrico Pattaro, citada infra, *** . O volume se encontra na biblioteca do Centro de Estudos Piero Gobetti; o comentário manuscrito de Bobbio e a carta de Pattaro estão conservados no Centro de Estudos Piero Gobetti, na pasta “Inserções Arquivo Norberto Bobbio”. * * *
Da p. 55, nota de rodapé 87 à p. 57, nota de rodapé 91, nessas três páginas Rafael de Asís resume o pensamento de Bobbio sobre o assunto: “Bobbio se ha referido en varios trabajos a la existencia de paradojas en los sistemas democráticos” [“Bobbio se referiu em vários trabalhos à existência de paradoxos em sistemas democráticos”] (p. 55); Norberto Bobbio “subraya los problemas de la ingovernabilidad (diferencia entre demanda e respuesta), de privatización de lo público y de la existencia de un poder invisible” [“destaca os problemas de ingovernabilidade (diferença entre demanda e resposta), a privatização do setor público e a existência de um poder invisível”]. (p. 56 ss.).
Centro de Estudos Piero Gobetti: Uma página manuscrita de Bobbio, não classificada; cf. supra, nota de rodapé ***.
Bobbio se refere à p. 68 do volume de Rafael de Asís Roig: cf. supra, nota de rodapé 46***.
Uma página datada.; papel timbrado: CIRFID - Centro Interdepartamental de Pesquisa em Filosofia do Direito e Informática Jurídica ‘H. Kelsen’ da Universidade de Bolonha, Bolonha, 18 de janeiro de 1993.
Real Academia de Ciencias Morales y Políticas, Etica pública y derecho [Ética pública e direito]. Discurso de recepção do acadêmico Sr. Gregorio Peces-Barba Martínez e resposta do Sr. Gregorio Peces-Barba Martínez. Sr. D. Manuel Fraga Iribarne. Sesaão de 19 de abril de 1993, Madri 1993, 78 pp.
Gregorio Peces-Barba (ed.), Ley y conciencia: moral legalizada y moral crítica en la aplicación del derecho [Lei e consciência: moralidade legalizada e moralidade crítica na aplicação da lei], Instituto de Direitos Humanos Bartolomé de Las Casas - Universidade Carlos III, Madri, 1993, 191 pp.
Gregorio Peces-Barba, Curso de derechos fundamentales. [Curso de direitos fundamentais.] Com a colaboração de Rafael de Asís e Ángel Llamas Cascón. Madri: Eudema, 1991, vol. 1, 270 pp.
Celso Lafer. Comércio, desarmamento, direitos humanos. Reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 1999, 202 pp.
Ulteriores informações sobre o “Legado-Arquivo Peces-Barba” podem ser encontradas no site criado para tal finalidade (https://www.uc3m.es/biblioteca/colecciones/gregorio-peces-barba)
Cf. o esclarecimento na carta de Peces-Barba a Bobbio, de 18 de agosto de 1992: infra, p. *** .
Norberto Bobbio, Política e Cultura. Trad. Jaime Clasen. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
Gregorio Peces-Barba cita Solari (La filosofia politica. I - Da Campanella a Rousseau [A filosofia pólítica. I - De Campanella a Russeau]. Bari: Laterza, 1984) nas pp. 65 ss. de seus Escritos sobre derechos fundamentales. Textos de apoyo [Escritos sobre direitos fundamentais. Textos de apoio]. Madri: Eudema, 1988, 278 pp. (cf. supra, p. ***). Ele também cita Solari na p. 40 de seu Curso de derechos fundamentales. I. Teoría general [Curso de direitos fundamentais. I. Teoria geral]. Madri: Eudema, 1991, 270 pp.
José Carlos Hernández González, Pensamiento filosófico-jurídico de Gioele Solari [Pensamento filosófico-jurídico de Gioele Solari], Universidad Complutense de Madrid, 1991, 547 pp. (https://core.ac.uk/display/19706773), e-book: Universidad Complutense de Madrid, 2000. Cf. também infra, nota de rodapé 81. *
Norberto Bobbio, A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Norberto Bobbio, El tiempo de los derechos [A era dos direitos]. Trad. Rafael de Asis Roig. Prólogo de Gregorio Peces-Barba Martínez. Madri: Sistema, 1991, 256 pp. Esta tradução foi enriquecida com os seguintes textos em comparação à edição italiana: Gurvitch y los derechos sociales (Prefácio a: Gurvitch, La dichiarazione dei diritti sociali [A declaração dos direitos sociais]. Milão: Comunità, 1949, pp. 13-27); Igualdad y dignidad de los hombres [Igualdade e dignidade dos homens], em AA. VV., Diritti dell'uomo e Nazioni Unite [Direitos do homem e Nações Unidas]. Pádua: Cedam, 1963, pp. 27-42); ¿Existen derechos fundamentales? Conversación con Giuliano Pontara [Existem direitos fundamentais? Conversa com Giuliano Pontara] , “Rivista di filosofia” [“Revista de Filosofia], 1980, n. 18, pp. 460 - 464).
Este é o artigo sobre Gurvitch de 1949: cf. nota de rodapé precedente. ***
Cinco anos depois dessa carta, Bobbio, aos 87 anos, publicou De senectute e altri scritti autobiografici. Turim: Einaudi, Turim, 1996, 200 pp. [No Brasil, com o títuto. O tempo da mémória. De senecute e outros escritos autobiográficos. Trad. Daniela Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 1997] [N.T.]
Norberto Bobbio, Autobiografía. Ed. de Alberto Papuzzi. Prólogo de Gregorio Peces-Barba. Trad. Esther Benítez. Madri: Grupo Santillana de Ediciones (Taurus), 1998, 299 pp. O Prólogo está nas pp. 7-20.
Gregorio Peces-Barba, Los noventa años de Bobbio [Os noventa anos de Bobbio]. “El País”, 7 de janeiro de 2000, p. 11 s.: cf. infra, § 9.*
Alfonso Ruiz Miguel era, na época, colaborador de Gregorio Peces-Barba (como escreve Bobbio) e, mais tarde, tornou-se colaborador de Elías Díaz.
Alfonso Ruiz Miguel (Madri), “Doxa”, 1984, p. 215 (https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/11075/1/Doxa1_44.pdf).
O relato da viagem de 1978 é publicado na sequência cronológica das cartas entre os dois filósofos do direito (cf. *** ). O relato da viagem de 1994 é mencionado no texto (cf. infra, nota de rodapé *** ).
Bobbio, Socialismo y eurocomunismo [Bobbio, Socialismo e eurocomunismo] (Debate Norberto Bobbio-Alfonso Guerra), “Sistema. Revista de Ciencias Sociales”, janeiro de 1978, pp. 93-106 (esse artigo - nascido de um encontro promovido em Roma, em 24 de setembro de 1977, pela revista "Mondoperaio" - não foi publicado em italiano); cf. também a entrevista de Bobbio sobre a viagem que acabara de fazer: Spagna, la svolta culturale socialista, [Espanha, o ponto de inflexão cultural socialista], “L'Eco di Padova”, 15 de novembro de 1978.
Na vastíssima literatura sobre o “caso Moro”, cf. Agostino Giovagnoli, Il caso Moro. Una tragedia repubblicana [O caso Moro. Uma tragédia republicana]. Bolonha: Il Mulino, 2005, XLII-382 pp.; Ferdinando Imposimato-Sandro provvisionato, Doveva morire. Chi ha ucciso Aldo Moro. Il giudice dell'inchiesta racconta [Devia morrer. Quem matou Aldo Moro. O juiz do inquérito relata]. Milão: Chiarelettere, 2008, 350 pp.
Para uma reconstrução dessa complexa época, consulte, por exemplo: Antonio Tatò (secretário pessoal de Berlinguer), Caro Berlinguer. Note e appunti riservati di Antonio Tatò a Enrico Berlinguer, 1969-1984 [Caro Berlinger.Notas e apontamentos reservados de Antonio Tatò a Enrico Berlinguer, 1969-1984]. Turim: Einaudi, 2003, XLII -336 pp.; Michele Di Donato, I comunisti italiani e la sinistra europea. Il PCI e i rapporti con le socialdemocrazie (1964-1984) [Os comunistas italianos e a esquerda europeia. O PCI e as relações com as social-democracias (1964-1984)]. Roma: Carocci, 2015, 295 pp.; Silvio Pons, I comunisti italiani e gli altri. Visioni e legami internazionali nel mondo del Novecento [Os comunistas italianos e os outros. Visões e laços internacionais no mundo do século XX]. Turim: Einaudi, 2021, XVIII-352 pp.; Id., Berlinguer e la fine del comunismo, [Berlinguer e o fim do comunismo]. Turim: Einaudi, 2006, XXIV-265 pp.
Essas datas foram extraídas do site da Fundación Pablo Iglesias (fpabloiglesias.es'entrada-db ' 12936_merino-galan-angel) Merino Galán, Ángel - Fundación Pablo Iglesias).
Ángel Merino Galán, Mi guerra empezó antes [Minha gerra começou antes]. Madri: Índice, 1976, 226 pp. Esse volume não é apenas a autobiografia de um militante, mas também a narrativa de um socialista crítico quanto ao próprio partido (especialmente no período de 1934 a 1936); id., Divulgación política. Introducción al socialismo [Divulgação política. Introdução ao socialismo]. Prólogo de Pablo Castellano. Madri: Sedmay Ed., 1977, 254 pp. O prefácio é de Pablo Castellano Cardalliaguet, outro importante socialista de exemplar biografia: Pablo Castellano, Yo sí me acuerdo. Apuntes e historias [Eu me lembro sim. Anotações e histórias], que não pude ver (1994, 549 pp.).
Luis Araquistaín Quevedo (1886-1959) foi um representante da corrente revolucionária do socialismo espanhol, no centro de ásperas polêmicas: Luis Araquistaín, Marxismo y socialismo en España [Marxismo e socialismo na Espanha]. Barcelona: Fontamara, 1980, 268 pp. Sobre suas relações com o ambiente político espanhol: Id., ¿República o monarquía? Libertad: correspondencia entre Araquistáin, Prieto y Largo Caballero entre 1945 y 1949 [República ou monarquia? Liberdade: Correspondência entre Araquistáin, Prieto e Largo Caballero entre 1945 e 1949]. Madri: Cátedra del Exilio, 2012, 370 pp.
Ángel Merino, Norberto Bobbio-Alfonso Guerra: acotaciones al margen [Norberto Bobbio-Alfonso Guerra: notas marginais]. "El Socialista", 22 de janeiro de 1978, p. 24.
Entre todos: Bobbio for President [Bobbio para Presidente], “La Repubblica”, 28 de junho de 1978, p. 3; Il pessimismo è una speranza [O pessimismo é uma esperança], “Corriere della Sera”, 24 de junho de 1978, p. 3.
Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: Fascículo ANB 747; ficheiro com título manuscrito de Bobbio “Viaggio a Madrid 1994 [Viagem a Madri 1994]”, contendo 4 páginas manuscritas com o título Viaggio a Madrid 1994 (l’ultimo?).
Essa é a data que conclui o Prólogo de Gregorio Peces-Barba, p. 20, em Norberto Bobbio, Autobiografía. Edición de Alberto Papuzzi. Prólogo de Gregorio Peces-Barba. Traducción de Esther Benítez, Grupo Santillana de Ediciones (Taurus), Madrid 1998, 299 pp. A citação de Gregorio Peces-Barba está na pág. 12.
[Hans Kelsen et al., Crítica del derecho natural [Crítica do direito natural]. Madri: Taurus, 1966, 279 pp.].
Javier de Lucas, La influencia de Bobbio en España , em La figura y el pensamiento de Norberto Bobbio, Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de Las Casas [A influência de Bobbio na Espanha, em A figura e o pensamento de Norberto Bobbio, Instituto de Direitos Humanos Bartolomé de Las Casas], Universidad Carlos III, Boletín Oficial del Estado, Madri 1994, p. 269; o texto de Sánchez de la Torre está em “Anuario de Filosofía del Derecho” [“Anuário de Filosofia do Direito], 1968, n. 13, p. 470 s.
José Carlos Hernández González, Pensamiento filosófico-jurídico de Gioele Solari, Universidad Complutense de Madrid, 1991, 547 pp. (https://core.ac.uk/display/19706773), e-book: Universidad Complutense de Madrid, 2000. Cf. supra, ***.
Esse título será usado por Bobbio em 1996, quando publicou o volume De senectute e outros escritos autobiográficos (cf. supra, *** ); o discurso em Santander foi publicado sob o título Autobiografia intelectual e depois retomado mais vezes (cf. supra, *** ).
O Prólogo está nas pp. 7-20, em Norberto Bobbio, Autobiografía. Ed. Alberto Papuzzi. Prólogo de Gregorio Peces-Barba. Trad. Esther Benítez. Madri: Grupo Santillana de Ediciones (Taurus), 1998, 299 pp.
Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: ANB 712, Ficheiro: “Entrevista organizada por Mario Quaranta ‘Spagna: la svolta culturale socialista’, ‘L'Eco di Padova’, 15 de novembro de 1978, p. 3”; a entrevista é intitulada: Spagna: la svolta socialista [Espanha: a virada socialista]. Por engano, a revista “Sistema” (na qual os artigos de Bobbio foram publicados) é citada como “Schema [Esquema]”, um erro tacitamente corrigido nas citações acima reportadas.
Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: ANB 712, ficheiro: “Entrevista organizada por Mario Quaranta ‘La carta spagnola secondo Bobbio [A imprensa espanhola segundo Bobbio]’, “L'Eco di Padova” [“O Eco de Pádua], 13 de dezembro de 1978, p. 3.
O texto manuscrito é preservado: Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: ANB 712: Ficheiro “Testo manoscritto di Bobbio ‘Dalla struttura alla funzione nella teoria del diritto [Texto manuscrito de Bobbio: Da estrutura à função na teoria do direito]’, Universidade Autônoma de Madri, 26 de outubro de 1978”; a conferência ocorreu em 27 de outubro, como é evidente a partir dos cartões de convite (muitas pp. do ms. bastante claras). Ficheiro “Testo manoscritto di Bobbio ‘La funzione promozionale del diritto [Texto manuscrito de Bobbio ‘A função promocional do direito’] com páginas de impressão intercalada" (conferência em Granada, Facultad de derecho, 30 de outubro de 1978).
Elías Díaz, Los viejos maestros: la reconstrucción de la razón [Os antigos mestres: a reconstrução da razão]. Madri: Alianza Editorial, 1994, pp. 111-125; meu comentário: Elías Díaz, i vecchi maestri e la nuova Spagna [Elías Díaz, os velhos mestres e a nova Espanha], “Sociologia del diritto” [Sociologia do Direito], 1995, n. 3, pp. 197-206; também: Elías Díaz, Renato Treves (1907 -1992), “Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho” [Doxa. Cadernos de Filosofia do Direito], 1992, pp. 25 ss.; Norberto Bobbio, Il magistero di Renato Treves [O magistério de Renato Treves], “La Nuova Antologia” [A Nova Antologia], outubro-dezembro de 1984, pp. 204 ss.
Mostra realizada no Arquivo do Estado de Turim para o centenário do nascimento de Norberto Bobbio: Bobbio e il suo mondo. Storie di impegno e di amicizia nel ’900 [Bobbio e o seu mundo. Histórias de compromisso e de amizade no século XX]. Organizada por Paola Agosti e Marco Revelli, Aragno, Turim 2009, 223 pp.
Bobbio, Elogio del Piemonte [Elogio do Piemonte], em Bobbio, em De senectute e altri scritti autobiografici [De senectute e outros escritos autobiográficos]. Turim: Einaudi, 1996, pp. 53-73 (já publicado em 1979); e Trent’anni di storia della cultura a Torino (1920-1950) [Trinta anos de história da cultura em Turim (1920-1950)].Truim: Einaudi, 2002, XXXIII -143 pp. (já publicado em 1977).
Losano, Tra lex e ius: le leggi razziali del fascismo e le amnistie postbelliche. Una nota anche bibliografica [Entre lex e ius: as leis raciais do fascismo e as anistias pós-bélicas. Uma nota também bibliográffica], Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, Frankfurt am Main 2022, 49 pp. (também on-line: https://ssrn.com/author=2478268); versão definitiva mais extensa: Id., Dalle leggi razziste del fascismo alle amnistie postbelliche: 1938-1953. Con bibliografie e testi legislativi [Das leis racistas do fascismo às anistias pós-bélicas: 1938-1953. Com biografias e textos legislativos]. Milão: Mimesis, 2022, 187 pp.
Em 1927, havia também entrado em vigor na Itália um imposto sobre o celibato: Francesco Antonio Rèpaci, L'imposta sul celibato nella legislazione italiana [O imposto sobre o celibato na legislação italiana], extraído de: “La riforma sociale. Rivista critica di economia e di finanza [A reforma social. Revista crítica de economia e de finança]”, 1927, n. 9-10, 24 pp.; Fulcieri Paulucci di Calboli, La lotta contro il celibato nel passato e nell'ora presente [A luta contra o celibato no passado e no momento presente]. Com um prefácio de Benito Mussolini. Milão: Alpes, 1927, 105 pp.
Carlo Nitsch, Renato Treves esule in Argentina. Sociologia, filosofia sociale, storia [Renato Treves exilado na Argentina. Sociologia, filosofia social, história]. Com documentos inéditos e uma tradução de dois escritos de Treves. Turim: Accademia delle Scienze, 2014, 239 pp.
Treves, Antifascismo italiano e spagnolo nell'esilio argentino [Antifascismo italiano e espanhol no exílio argentino], em Treves, Sociologia e socialismo, cit., p. 86; o texto original está em “Quaderni Italiani [Cadernos Italianos]” (1944, n. 4) de Nova York sob o título Un aspetto della scienza politica spagnola. A proposito di un libro di Francisco Ayala [Um aspecto da ciência política espanhola. A propósito de um livro de Francisco Ayala] (traduzido para o espanhol: Treves y Ayala, Una doble esperiencia politíca: España e Italia [Uma dupla experiência política: Espanha e Itália], em “Jornadas”, Colegio de México, 1944, onde os dois autores também ilustram as diferenças entre os dois antifascismos).
Dessa revista, hoje praticamente impossível de ser encontrada, apenas alguns números foram impressos.
Losano, Renato Treves, sociologo tra il vecchio e il nuovo mondo [Renato Treves, sociólogo entre o velho e o novo mundo], cit. p. 95 s.
Treves, Sociologia e socialismo, cit., p. 227 s. 1989 é a data de publicação desse artigo: Elías Díaz e la Spagna dalla dittatura alla libertà [Elías Díaz e a Espanha da ditadura à liberdade] , “Nuova Antologia” [“Nova Antologia”], julho-setembro de 1989, pp. 87-97.
Treves, Sociologia e socialismo, cit., p. 236.
Dezesseis documentos de ou para Elías Díaz estão listados em Losano, Renato Treves, sociologo tra il vecchio e il nuovo mondo [Renato Treves, sociólogo entre o velho e o novo mundo], cit. pp. 113 s.
Por exemplo, Centro de Estudos Piero Gobetti, Turim: o fascículo 2254 (com o título de punho de Norberto Bobbio: Elías Díaz) contém, entre outras coisas, a correspondência editorial para os “Cuadernos para el Diálogo” [“Cadernos para o diálogo”]; o fascículo 3707 contém uma carta de Elías Díaz para Renato Treves, enquanto outras se encontram nos fascículos para o 87º aniversário em 18 de outubro de 1996 (fascículo 1178) e para o 90º aniversário em 18 de outubro de 1999 (fascículo 1181).
Elías Díaz, Los viejos maestros. La reconstrucción de la razón [Os velhos mestres. A reconstrução da razão. Madri:Alianza, 1994, 173 pp. Elías Díaz, nascido em 1934, inclui entre seus velhos mestres tanto Norberto Bobbio (nascido em 1909) quanto Renato Treves (nascido em 1907): Renato Treves: iluminismo crítico y sociologia del derecho [Renato Treves: iluminismo crítico e sociologia do direito], pp. 111-125; foi publicado originalmente em “Doxa”, em 1992, no momento da morte de Renato Treves, em 31 de maio de 1992; este Capítulo VI é aberto com as palavras: “Mueren, desaparecen, los viejos maestros y amigos” (p. 111) [“Morrem, desaparecem os velhos mestres e amigos” (p. 111)].
As citações a seguir foram extraídas do volume de Elías Díaz, Los viejos maestros [Os velhos mestres], cit.
Gregorio Peces-Barba Martínez, Los noventa años de Bobbio [Noventa anos de Bobbio],“El País”, 7 de janeiro de 2000, p. 11 s. As citações a seguir foram extraídas desse artigo. Ele é reproduzido na íntegra no volume *** , juntamente com o outro artigo En memoria de Norberto Bobbio. Elogio de una figura excepcional [Em memória de Norberto Bobbio. Elogio de uma figura excepcional], "El País", 11 de janeiro de 2004, p. 39.
Gregorio Peces-Barba Martínez, En memoria de Norberto Bobbio. Elogio de una figura excepcional [Em memória de Norberto Bobbio. Elogio de uma figura excepcional], "El País", 11 de janeiro de 2004, p. 39. Bobbio faleceu em 9 de janeiro de 2004.
Norberto Bobbio, Autobiografía. Ed. Alberto Papuzzi. Prólogo de Gregorio Peces-Barba. Trad. Esther Benítez. Madri: Grupo Santillana de Ediciones (Taurus), 1998, 299 pp. O Prólogo está nas pp. 7-20. [Norberto Bobbio, Autobiografía. Uma vida política. Ed. Alberto Papuzzi. Trad. Luiz Sérgio Henrique. São Paulo: Editora Unesp, 2018].
A “edición de que recoge el seminario de Santander de 1992 es un signo de ese interés”: Javier de Lucas, La influencia de Bobbio en España [A influência de Bobbio na Espanha], pp. 259-282; Agustín Squella Narducci, La influencia de Bobbio en Iberoamérica [A influência de Bobbio na Ibero-América,] pp. 283-318, em Ángel Llamas (ed.), Sobre la figura y el pensamiento de Norberto Bobbio [Sobre a figura e o pensamento de Norberto Bobbio], cit. cf. também a carta de Bobbio de 21 de dezembro de 1992].
Além do ensaio contido no volume Sobre la figura y el pensamiento de Norberto Bobbio [Sobre a figura e o pensamento de Norberto Bobbio], citado na nota de rodapé anterior, ver: Augustín Squella Narducci, Presencia de Bobbio en Iberoamérica [A Presença de Bobbio na Ibero-América]. Valparaíso: Edeval, 1993, 84 pp.
Alberto Filippi - Celso Lafer, A presença de Bobbio. América Espanhola, Brasil, Península Ibérica. São Paulo: Editora Unesp, 2004, 174 pp.; Alberto Filippi, La filosofía de Bobbio en América Latina y España [A filosofia de Bobbio na América Latina e Espanha]. Bueno Aires: Fondo de Cultura Economíca, 2003, 140 pp.
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